Políticas de habitação abertas à participação dos cidadãos

Já está online o site habitacao.ps.pt, uma ferramenta lançada pelo Grupo Parlamentar do PS para alargar o debate e ouvir os cidadãos sobre as propostas do Governo para uma “Nova Geração de Políticas de Habitação”, colocadas em consulta pública até 16 de dezembro.

Para isso, por iniciativa da deputada Helena Roseta, foi criado um sítio online para tornar a participação mais simples e direta – “Politicas de Habitação – Dar Voz aos Cidadãos”, que pode ser acedida através de http://habitacao.ps.pt/.

“Passo a vida a ouvir as pessoas dizerem que querem participar, mas não sabem como, o que fizemos foi experimentar uma ferramenta simples para ouvir os cidadãos sobre uma questão tão importante como é a habitação”, explicou Helena Roseta esta manhã, na apresentação do projeto, que decorreu no Edifício Novo da Assembleia da República.

Nesta plataforma, é solicitada a participação dos cidadãos através de um questionário de preenchimento rápido – habitacao.ps.pt/quero-participar, que também pode ser respondido através de telemóvel. O questionário é anónimo e do seu resultado será produzido um relatório do qual será dado conhecimento público.

Para alargar o debate, vão ser também realizadas várias sessões públicas, quer por iniciativa do Governo, quer do Grupo Parlamentar do PS, onde será solicitado aos cidadãos e organizações que respondam ao mesmo questionário, que se encontra incluído num kit de participação criado para ajudar à exposição e debate sobre as propostas.

Além do questionário destacável, o kit de participação contém dois cartazes para divulgação de sessões públicas, 250 folhetos com o resumo da “Nova Geração de Políticas de Habitação” e uma caixa que funciona como urna de voto para recolher os questionários preenchidos.

A Nova Geração de Políticas de Habitação proposta pelo Governo pretende garantir o acesso de todos a uma habitação adequada, alargando o parque habitacional com apoio público, e criar condições para que a reabilitação urbana passe de exceção a regra.

As medidas agora propostas visam substituir e melhorar alguns dos instrumentos que já existem, nomeadamente, na resposta às famílias com grave carência de habitação, no incentivo ao arrendamento e na promoção da reabilitação urbana, mas também a criação de novos programas nas áreas do arrendamento acessível, da reabilitação e da inclusão social e territorial.

Participe!