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Plano Ferroviário Nacional apresentado e aberto a discussão pública para dotar o país de uma “matriz” estruturante

Plano Ferroviário Nacional apresentado e aberto a discussão pública para dotar o país de uma “matriz” estruturante

O primeiro-ministro, António Costa, presidiu ontem à apresentação, para discussão pública, do Plano Ferroviário Nacional, que classificou como uma “matriz” que dotará o país de uma orientação sobre um investimento estratégico estruturante, convidando a um debate profundo e aberto na sociedade e no Parlamento.

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António Costa, apresentação do Plano Ferroviário Nacional

“Precisamos de ter um Plano Ferroviário Nacional, sabemos que levará décadas a executar, que deve ser uma bússola comum para sabermos o norte em matéria de investimento ferroviário”, afirmou o líder do Governo socialista na sessão de apresentação do Plano, que decorreu no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.

Na sua intervenção, António Costa sublinhou que, “quando falamos de sistema de transportes, não estamos a falar só de uma infraestrutura, mas de algo que condiciona a sociedade, o ordenamento do território, as dinâmicas de vida, de desenvolvimento económico e de ambiente”. É “nesta diversidade que é necessário discuti-lo”.

Por isso, afirmou, o Plano Ferroviário Nacional, que foi discutido esta quinta-feira em Conselho de Ministros, ainda voltará a ser debatido no seio do Governo, mas depois “é decisivo que seja discutido na Assembleia da República, porque transcende muitas legislaturas”.

“É fundamental que a decisão seja tomada da forma mais alargada possível”, insistiu, referindo que “da discussão pública, do debate parlamentar, é essencial que o país fique dotado de uma matriz, de um desenho e que, depois, consoante a evolução das disponibilidades do país e do conhecimento, o plano se vá adaptando ao longo do tempo na sua execução”.

O primeiro-ministro enquadrou, depois, o Plano Ferroviário Nacional no primeiro dos quatro grandes objetivos estratégicos do Governo, que é o de “enfrentar as alterações climáticas”, referindo que “Portugal é dos países onde a emergência climática se coloca de forma mais dramática” porque, em todas as suas consequências, tem fatores de risco elevado, “pela erosão costeira, pela seca e pelo risco de incêndio florestal”.

“Temos de intervir em todas as frentes”, acrescentou o líder do Governo, apontando também ao imperativo de dotar o país de “fontes de produção de energia mais sustentáveis” e à meta de chegar ao final da legislatura com 80% de consumo de energia de origem renovável, “cuidar dos grandes sumidouros de carbono que são os oceanos e a floresta, e alterar os padrões das atividades que mais consomem energia – a eficiência energética dos edifícios e a mudança na mobilidade”.

Para concretizar este objetivo, declarou, “houve e há um grande investimento no transporte urbano, com expansão das redes de metro de Lisboa e Porto, no acesso ao transporte público, com a redução muito significativa do seu custo, e com o relançamento do investimento estrutural na ferrovia”.

Plano “é instrumento que faltava ao país” e põe ferrovia “no centro do debate”

O ministro das Infraestruturas, que também interveio na sessão, afirmou que o Plano Ferroviário “é o instrumento que faltava ao país”, colocando a ferrovia “no centro do debate nacional”.

“Este é o instrumento que faltava ao país e que nós percebemos desde o início, e é um compromisso eleitoral e do programa de Governo do PS e, por isso, estamos a dar cumprimento a esse compromisso”, sublinhou Pedro Nuno Santos.

O governante explicou que não se trata de um plano de investimentos de curto prazo, nem um plano de financiamento desse investimento, mas antes constituindo um “instrumento de planeamento que perdurará” e que espelha já o trabalho que está a ser feito no quadro do Ferrovia 2020, assim como da projeção do Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030, nomeadamente no que respeita à linha de alta velocidade para ligar Lisboa ao Porto e Porto a Vigo, em Espanha, a eletrificação da totalidade da rede e a “resolução de bloqueios nas duas áreas metropolitanas”.

Pedro Nuno Santos reiterou, ainda, que o comboio movido a energia elétrica “é o maior contribuinte para a transição climática” e que resolve também outro tipo de problemas, como a congestão dos centros urbanos, com excesso de carros, de horas perdidas no trânsito e de número de acidentes.

Alta velocidade a servir as 10 maiores cidades do país

O Plano Ferroviário Nacional (PFN), agora apresentado para discussão e que recebeu mais de 300 contributos de participação pública, prevê a linha de alta velocidade a servir as 10 maiores cidades do país, bem como várias ligações a Espanha.

Entre as principais ligações, está prevista uma nova linha Évora-Elvas, já em curso, e que permitirá criar condições para a ligação de alta velocidade Lisboa-Madrid, assim como linhas de alta velocidade Porto-Lisboa e Porto-Vigo, e uma nova linha Aveiro-Viseu-Guarda-Vilar Formoso.

Em estudo está também a ligação de alta velocidade Lisboa-Algarve, com duas alternativas, que passam pela modernização da linha existente para reduzir a viagem em cerca de 30 minutos, ou um novo eixo que inclua Évora, Beja e Faro, com tempo de viagem Lisboa-Faro inferior a duas horas.

Relativamente ao transporte de mercadorias, estão previstos novos corredores internacionais pelo Algarve e por Trás-os-Montes e um corredor piloto para comboios de maior comprimento (1.500 metros) entre Sines e a fronteira com Espanha.

3ª travessia do Tejo entre Chelas e Barreiro até 2050

O Plano prevê, igualmente, uma terceira travessia sobre o Tejo, entre Chelas, em Lisboa, e Barreiro, no distrito de Setúbal, que deverá estar concluída até 2050.

Também previsto está um novo acesso a Lisboa a partir de Torres Vedras, passando em Loures, que permitirá reduzir em cerca de 30 minutos o acesso da zona Oeste à capital.

O PFN tem como principais objetivos passar de 4,6% para 20% de quota modal no transporte de passageiros, de 13% para 40% no transporte de mercadorias, e assegurar ligação com elevada qualidade de serviço aos 28 centros urbanos de relevância regional, que incluem todas as capitais de distrito, potenciando o seu desenvolvimento.

A proposta ontem apresentada será agora colocada em discussão pública, regressando depois ao Conselho de Ministros, de onde sairá para discussão na Assembleia da República.

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