Plano de Recuperação será exercício partilhado, aberto a contributos e transparente

“Apresentámos aos partidos as grandes linhas de orientação que o Governo já tem definidas para o plano de recuperação nacional à volta dos temas que a própria União Europeia definiu como sendo aqueles que devem nortear os planos dos diferentes Estados-membros: A transição digital, a transição climática e o reforço da resiliência das economias e das sociedades”, declarou.

Segundo Pedro Siza Vieira, o Governo deu já, nas reuniões de ontem, “uma noção de grandeza do primeiro exercício de alocação de verbas” do plano e “está disponível para ouvir as sugestões e propostas dos partidos”.

“Estamos à espera de que nos próximos dias nos possam chegar precisamente sugestões e formas de trabalho que permitam que este exercício, que marcará os próximos anos, seja tanto quanto possível um exercício partilhado e participado por todo os atores políticos relevantes. Nos próximos dias, o Governo continuará a ouvir um conjunto de atores importantes, como o Conselho Económico e Social e, posteriormente, o Conselho de Coordenação Territorial, onde estão representadas as regiões autónomas e as autarquias”, referiu.

O ministro de Estado e da Economia fez questão de reforçar a importância de este ser um exercício “partilhado, nos planos político e social.

“Houve uma preocupação sobre o modelo de governação, quer no processo de seleção dos projetos que terão de ser apoiados, quer na forma de haver transparência na prestação de contas. Vamos continuar a falar com os partidos”, frisou, já depois de ter feito uma alusão ao debate parlamentar sobre o tema, previsto para esta quarta-feira.

Siza Vieira mencionou também a questão “dos limites” definidos pela União Europeia em relação a áreas que podem ou não constar no Plano e que terão papel determinante na sua definição.

“Uma vez que temos verbas extraordinárias para serem executadas num curto espaço de tempo, o Governo procura selecionar projetos e programas que possam ser concretizados nos seis anos a que este programa se dedica. Procuramos que financiem um conjunto de matérias que normalmente não são apoiadas por fundos europeus”, disse, apontando a habitação, o reforço do Serviço Nacional de Saúde e a resposta dos cuidados sociais, como áreas que se inscrevem

Referindo que o Executivo tem já, neste esboço do Plano, “um quadro de decisão” bem definido, Siza Vieira deixou, no entanto, a porta aberta para que a versão final possa ser enriquecida com o acolhimento de contributos.

“Embora se saiba a arquitetura do plano, embora já haja algumas opções em termos de grandes pilares, a seleção concreta de projetos ou a alocação de verbas entre eles não está fechada e ainda temos cerca de um mês de trabalho. Queremos aproveitá-lo bem em diálogo com os partidos e com os atores relevantes”, acrescentou.