O Governo aprovou mais quatro diplomas legislativos para transferir competências para os municípios, nas áreas da proteção civil, habitação, atendi...
“O PS saúda a decisão do senhor Presidente da República de nomeação da procuradora-geral Adjunta, doutora Lucília Gago, para Procuradora-Geral da R...
A igualdade de género, os direitos humanos, a segurança e o ambiente são os temas dominantes da Universidade de Verão organizada pelo Departamento ...
A cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que ontem terminou na cidade austríaca de Salzburgo, teve o mérito de abrir ...
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que a escolha de Lucília Gago para nova Procuradora-Geral da República, proposta pelo Governo e ac...
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de quatro diplomas que vêm complementar o pacote de...
O Conselho de Ministros aprovou cinco diplomas no âmbito da reforma da justiça administrativa e fisc...
Foi aprovado o Programa Nacional de Regadios (PNRegadios) que visa a expansão, reabilitação e modern...
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai apresentar hoje alterações ao diploma sobre o direito ...
Só com economia forte e finanças públicas saudáveis podemos ter saúde pública com melhor qualidade