Jamila Madeira, que intervinha no quarto dia de discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022, lamentou o discurso da oposição que acusa a maioria de ser um “rolo compressor”, frisando que estes partidos se esquecem do que aconteceu no hemiciclo durante toda esta semana: “Apesar de não ter sido valorizado”, todos os partidos “viram as suas propostas analisadas e apreciadas com cautela nesta dinâmica de agregar aquilo que faz falta ao país”.
“Nesse sentido, podemos já dizer que mais de cem propostas de alteração foram aprovadas nesta câmara com o voto do Partido Socialista”, revelou a parlamentar, que comentou que “o espectro democrático deste Parlamento ficou completamente sufragado no quadro daqueles que são os partidos democráticos neste hemiciclo”.
No entanto, para o Partido Socialista, “mais importante do que episódios e casos é conseguir que a solução final deste Orçamento seja melhor para os portugueses, sirva o interesse dos portugueses, contribua para fazer continuar o crescimento de Portugal”, notou.
O PS e o Governo “prestam contas em cada passo que dão”, garantiu Jamila Madeira, que referiu que é sempre dada “resposta àquilo que os portugueses precisam, que é continuar a avançar, fazer com que Portugal continue a crescer e que os seus rendimentos, o Estado social, o investimento na saúde, o investimento na educação nunca deixem de dar resposta àqueles que mais precisam”.
A vice-presidente da bancada do PS mencionou em seguida que o “Orçamento do Estado, trazido pelo Governo em outubro de 2021, cresceu, foi encorpado num conjunto de contributos da negociação que resultou com os partidos da oposição”. Depois, o documento “foi sufragado pelos portugueses em 30 de janeiro”, que “concordaram com as medidas que ele incorporava”, tendo garantido “que o Governo teria a maioria absoluta para o implementar”, recordou.
Ora, no Orçamento do Estado constam “medidas de apoio ao rendimento, de continuação de garantia de crescimento e de incremento dos rendimentos das famílias, apoiando a continuação dos aumentos das pensões seja por via ordinária, seja por via extraordinária, pelo sétimo ano consecutivo”. “Continuando a linha de incremento do salário mínimo nacional, continuando a garantia do aumento do abono de família que permitiu já a muitas famílias ter um apoio necessário para continuarem a apoiar o crescimento dos seus filhos”, acrescentou.
Jamila Madeira referiu-se também à garantia para a infância, “que significa apoiar os mais pobres dos pobres”, fazendo com que “ninguém fique excluído ou marginalizado por situações de pobreza”.
OE pensa nas pessoas e nas empresas
“Este é o Orçamento que pensa nas pessoas, mas que também pensa nas empresas, com mais de 1.300 milhões de euros direcionados para apoios a empresas, com um conjunto de incentivos que permitem que nós estejamos hoje nos indicadores internacionais, apesar da crise económica por via da guerra na Ucrânia, continuando a convergir e crescendo muito acima da média europeia”, afirmou a parlamentar.
O documento dá “uma resposta a uma crise que nós não sabemos nem quanto tempo, nem de que forma vai evoluir”, assegurou Jamila Madeira, que explicou que “foi por isso que o Governo deu um conjunto de respostas neste Orçamento apoiando os mais vulneráveis e os expostos à evolução do preço dos combustíveis, seja apoiando as empresas mais afetadas ao nível da utilização do gás, seja apoiando as famílias colocando um cabaz de 60 euros apoiando os mais vulneráveis, ou os 10 euros no nível de apoio ao preço da botija do gás”.
Admitindo que “muitas medidas vão ter que, entretanto, ser colmatadas” devido à incerteza que se vive, a dirigente socialista indicou uma medida que não está inscrita no Orçamento do Estado, “mas que continua na resposta a esta crise promovida por este Governo: o acordo que permitiu nivelar a limitação do preço do gás na contaminação do preço da eletricidade”.
Aqui, Jamila Madeira lamentou que nenhum partido com assento parlamentar tenha saudado um “acordo tão relevante para toda a atividade económica, para toda a saúde financeira da nossa sociedade”.
Aos que, por um lado, “cortam nos impostos e, por outro, querem mais Estado social”, a vice-presidente da bancada do PS vincou que “o que este Orçamento procura é continuar a reforçar o Estado social mantendo a dinâmica de aliviar a contribuição dos impostos diretos das famílias que necessariamente precisam de aumentar o seu rendimentos disponível – e foi isso que foi feito”.
Relativamente à carga fiscal, Jamila Madeira deixou alguns dados: “De 2015 até hoje a contribuição da Segurança Social para a dita carga fiscal aumentou 50%. Sim, é um número mágico que demonstra que a economia não parou, que estivemos sempre lá e que todos em conjunto estivemos a trabalhar para que Portugal continuasse a avançar. Sim, este é o caminho das contas certas. Sim, este é o caminho que não deixa ninguém para trás. Sim, este é o caminho que as famílias portuguesas, ao votarem no Partido Socialista a 30 de janeiro, disseram que queriam”.
