“As medidas que estão hoje em consulta pública propõem ao país um choque de oferta que responde ao recuo da construção, mobiliza tanto cooperativas como qualquer promotor privado a investir na reabilitação para arrendamento acessível, oferecem maior confiança e incentivos a investimento privado e aos proprietários – a única fórmula mágica que a direita sempre defendeu para resolver o problema da habitação –, mas garantindo também mais estabilidade e proteção para os inquilinos”, salientou a socialista durante o período das declarações políticas.
Maria Begonha esclareceu que “o Estado vai arrendar e comprar aos privados ao preço de mercado para subarrendar a valores acessíveis às famílias, dando o valor anual da renda, eliminando qualquer risco para o senhorio e isentando o proprietário totalmente de mais valias no caso da compra, e colocando mais casas disponíveis a preços acessíveis”.
“Tantas vezes ouvimos o PSD falar do problema de não se conseguir despejar inquilinos em Portugal, ao invés da preocupação social com quem é despejado, e eis um modelo com equilíbrio que protege ambos”, comentou.
A parlamentar enumerou as maiores prioridades do Partido Socialista: “Proteger as famílias com um novo apoio à renda e ao crédito imediatamente num tempo de crise de inflação” e, por isso, haverá um “limite justo de aumento das rendas para proteger as famílias nos novos contratos”; apoiar os mais jovens, disponibilizando valores até “200 euros no arrendamento” e de “mais casas com rendas acessíveis”.
Repondo os factos e trazendo “serenidade” ao debate político, Maria Begonha explicou que “os proprietários que adiram voluntariamente, ou não, verão as suas casas reabilitadas e valorizadas, receberão um valor justo pelo seu arrendamento e não serão expropriados da sua propriedade em nenhum momento”.
Quanto às acusações por parte do PSD de o Partido Socialista estar a ser “comunista”, Maria Begonha – clarificando que tal não constitui um “insulto nem acusação desde o tempo do fascismo” – asseverou que “o que deve impressionar o país não é uma imaginária viragem radical ou à esquerda do PS, é o desaparecimento da social-democracia e da moderação no PSD, em tudo no estilo idêntico ao Chega que chegou mesmo a invocar o PREC, e em tudo idêntica na propositura da Iniciativa Liberal na defesa da propriedade acima de qualquer outro interesse público”.
No final da sua intervenção, a deputada socialista afirmou que “este conjunto de respostas pode – e deve – envolver toda a sociedade”, porque o PS defende que toda a sociedade se deve mobilizar “sem baixar os braços para fazer da habitação um grande pilar do Estado Social”.
