Em entrevista ao Grande Jornal da CMTV, o Secretário-Geral do Partido Socialista alertou para as dificuldades de acesso à habitação enfrentadas pelos jovens, revelando que “um em cada cinco jovens, isto é, 20% dos jovens, vivem em casas sobrelotadas”.
Perante esta realidade, o líder socialista defende a “dinamização do mercado de arrendamento com garantias para os proprietários, sem desproteger os inquilinos”, e recorda que o PS apresentou uma proposta de lei alternativa para equilibrar os direitos de quem arrenda e de quem é proprietário.
“Propusemos, nomeadamente, a constituição de uma garantia pública” destinada a proteger “dois setores especialmente vulneráveis: os mais jovens, entre os 18 e os 35 anos”, e as famílias com menores rendimentos.
A proposta, referiu, prevê limites às cauções e às rendas exigidas à entrada e pretende garantir maior previsibilidade nas condições do arrendamento.
José Luís Carneiro sustentou igualmente a “dinamização de seguros relativos ao estabelecimento do contrato” de arrendamento, para que, em caso de incumprimento do inquilino ou de eventuais prejuízos causados na habitação, possa haver lugar ao reembolso do proprietário.
As duas medidas integravam o projeto de lei apresentado pelos socialistas em setembro, que foi rejeitado no Parlamento na passada quarta-feira, no mesmo dia em que foi aprovada a autorização legislativa para o Governo da AD alterar o regime do arrendamento urbano.
Questionado sobre a posição assumida pelo partido no hemiciclo de São Bento, José Luís Carneiro rejeitou a ideia de que o PS tenha votado contra a alteração do regime das rendas.
“Não votámos contra a lei das rendas. Votámos contra uma autorização legislativa para obrigar o Governo a legislar na Assembleia da República”, esclareceu.
O líder socialista admitiu, ao mesmo tempo, a necessidade de maior celeridade nos instrumentos destinados a libertar casas em caso de incumprimento, mas “sem colocar em causa a dignidade das pessoas”.
“As opções que estão em cima da mesa são desumanas e lançam na insegurança milhares de pessoas”, alertou, defendendo também a criação de um Serviço Nacional de Habitação.
Rendas desajustadas dos rendimentos
Na entrevista, José Luís Carneiro voltou a condenar a opção do executivo de Luís Montenegro de considerar como “renda moderada” o valor de 2.300 euros, sublinhando que esta fasquia está demasiado elevada face ao rendimento médio dos cidadãos.
Associou também a atual pressão sobre o mercado à liberalização promovida pela chamada Lei Cristas, em 2014, e ao “sobreaquecimento das grandes cidades” provocado, lembrou, pela entrada de “fundos de capitais internacionais” que “adquiriram edifícios inteiros e quiseram libertar-se do ónus de muitos dos estabelecimentos e das rendas que estavam nesses prédios e pequenos negócios, bem como de rendas antigas, rendas baixas”.
“Também entendo que era preciso atualizar essas rendas, mas têm de ser atualizadas no quadro das possibilidades dos rendimentos médios de uma sociedade”, enfatizou.
De seguida, apontou que, com as políticas do atual Governo da AD, “o custo com habitação aumentou 28% em dois anos”.
Habitação é “primeira e máxima prioridade”
O Secretário-Geral do PS rejeitou igualmente a ideia de que a resposta socialista à crise da habitação seja recente, lembrando que “pela primeira vez no país, em 2018, foi desenvolvida uma estratégia nacional de habitação”, que resultou em contratos com 250 câmaras e em financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) superior a 1500 milhões de euros, permitindo a entrega de 31 mil casas.
A este propósito, destacou a resposta desenvolvida na freguesia de Benfica através da contratualização com municípios e do PRR para a criação de habitação a rendas acessíveis.
É neste enquadramento que o PS está a preparar o seu Serviço Nacional de Habitação Acessível, que José Luís Carneiro irá apresentar aos portugueses.
“Temos uma equipa muito vasta que está a trabalhar no nosso Serviço Nacional de Habitação Acessível”, reforçou, sublinhando que a resposta à sobrelotação e às dificuldades de acesso à habitação exige uma estratégia estruturada.
“Para mim a habitação é a primeira e máxima prioridade”, vincou, recordando que há um ano já tinha apresentado ao primeiro-ministro propostas nesta área para o curto, o médio e o longo prazo.
