Novas medidas para dinamizar atividade económica

António Costa afirmou hoje que é preciso encontrar novas formas de financiamento das empresas para dinamizar a atividade económica, e anunciou a criação dos certificados de curto prazo para as Pequenas e Médias Empresas (PME).

“Num quadro de forte restrição do financiamento, para financiar o investimento, é preciso encontrar formas novas e eficazes de financiar as empresas e dinamizar, assim, a atividade económica e a criação de emprego”, disse António Costa, na sessão de abertura do Via Bolsa, na Escola Naval do Alfeite, em Almada.

“Na prática, o que temos constatado é que, apesar da política de baixas taxas de juro e elevada disponibilidade de liquidez do Banco Central Europeu (BCE), as empresas portuguesas continuam a ter dificuldades de acesso a financiamento em condições competitivas, face às suas congéneres de outros países”, acrescentou o chefe do governo na conferência promovida pela EuroNext, com o objetivo de promover a dinamização do mercado de capitais.

Para alterar esta situação, António Costa considera que é necessário atuar em várias frentes ao mesmo tempo, a começar pela perceção que os mercados têm do nosso país.

“Em primeiro lugar, temos de eliminar as dúvidas quanto à situação das nossas finanças públicas e a sua trajetória sustentável de consolidação, de modo a contornar uma perceção negativa dos mercados quanto ao nosso país”, defendeu.

“Neste domínio, o Governo tem estado fortemente empenhado no cumprimento dos compromissos em matérias de finanças públicas, para sairmos do procedimento de défice excessivo”, acrescentou, afirmando-se convicto de que Portugal irá conseguir em 2016, pela primeira vez nos últimos anos, um défice orçamental inferior a 3%, que deverá ficar nos 2,4%, de acordo com as previsões do Governo.

Por outro lado, António Costa referiu algumas medidas fiscais que o governo pretende concretizar, como a criação de “incentivos ao financiamento, através de capitais próprios na conversão de suprimentos em capital social ou quase capital e o alargamento do âmbito de aplicação do regime de remuneração convencional do capital social”.

A revisão do regime fiscal de apoio ao investimento, alargando o crédito fiscal para investimentos superiores a 5 milhões de euros e desburocratização da concessão de crédito fiscal automático, bem como o alargamento dos benefícios fiscais para investimentos acima de 10 milhões de euros, para captação de investimento estrangeiro, foram outras medidas elencadas pelo primeiro-ministro na conferencia em Almada.