Mulheres Socialistas promovem debate sobre Violência Doméstica

A abertura da iniciativa, que terá lugar na sede nacional do PS, em Lisboa, será feita por Ana Catarina Mendes, Secretária-geral adjunta do PS, e Elza Pais, presidente das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos, ficando o encerramento a cargo do deputado Jorge Lacão.

O debate contará ainda com as participações de Isabel Oneto, secretária de Estado Adjunta do MAI, Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados, Elisabete Brasil, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Sofia Cabral Lopes, da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, bem como dos professores universitários Manuel Lisboa e Carlos Poiares, sob a moderação da jornalista Carolina Reis.

O programa do Governo elege o combate à violência doméstica e de género como área prioritária, tendo vindo a definir ações territorializadas com vista à sua erradicação. Segundo os dados do Relatório Anual de Segurança Interna de 2017, a violência doméstica é o segundo crime contra as pessoas mais participado em Portugal, tendo-se registado 26.713 mil ocorrências durante o ano passado, para além das situações que continuam invisíveis. Já este ano, o número de mulheres assassinadas em contexto de intimidade ou relações familiares próximas atingiu as 24, mais seis do que no ano passado, segundo dados do Observatório de Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). Quanto á invisibilidade dos crimes de violência doméstica, a Agência dos Direitos Fundamentais da Europa (FRA) dá conta no seu último relatório que apenas um terço dos crimes cometidos são denunciados.

Esta reflexão procurará incidir, não na necessidade de novas medidas legislativas, uma vez que a legislação portuguesa já contempla várias disposições para afastar o agressor da vítima, mas na compreensão das melhores formas de agilizar as leis existentes para o afastamento da vitima do agressor com vista a prevenir agressões futuras e, nos casos extremos, impedir a morte de mais mulheres.

Inserido na iniciativa PS-Portas Abertas & Diálogos com Igualdade, o debate visa também assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, oficializado a 25 de novembro pelas Nações Unidas em homenagem às três “Mariposas Inolvidables”, Patria, Minerva e María Teresa Mirabal, torturadas e assassinadas naquele dia, em 1960, pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo na República Dominicana, tornando-se símbolos da resistência feminista e contra a vitimação das mulheres.

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