Mitigar efeitos da pandemia e garantir crescimento económico

Intervindo na comissão de Agricultura e Mar, governante sublinhou, ainda, a importância da “criação de valor acrescentando e dos apoios necessários ao reforço da produção nacional”, agilizando as condições para a recuperação da evolução positiva da balança comercial verificada nos últimos anos.

Maria do Céu Albuquerque referiu que o setor foi sujeito a um “desafio ímpar” nos últimos meses, para continuar a assegurar a alimentação da população, e teve de ser sujeito à criação de um novo plano com medidas excecionais, transversais e específicas, de acordo com as necessidades que foram surgindo.

“Demos início a uma monitorização próxima dos preços e condições de comercialização dos produtos, das matérias primas e dos produtos alimentares, simplificámos regras da regulamentação administrativa e agilizámos pagamentos”, destacou.

A ministra frisou também que a Comissão Europeia e os Estados-membros da União Europeia estão a trabalhar numa resposta conjunta para prevenir uma crise de mercado, salientando que “grande parte das medidas passa pela reafectação de fundos da PAC, com ampla margem de flexibilidade de decisão de apoio no caso de emergência”.

A intenção do Governo português, apontou, passa por “utilizar a flexibilidade permitida pelos regulamentos comunitários para assegurar aos agricultores um quadro de maior previsibilidade”.

“A agricultura nacional mostrou-se resiliente e não parou, mas temos de apoiar não só para fazer face às quebras de rendimento que se preveem, mas também para começar a relançar a dinâmica e o investimento no terreno”, disse.

Para retomar a trajetória positiva do setor, recorde-se, foi apresentado um pacote de medidas que contribuem para o relançamento da economia sobre territórios rurais, onde se destacam a transferência no valor de 85 milhões de euros do segundo pilar, a ausência de rateio na medida 9 do PDR, que significará um aumento de 25 milhões de euros, a abertura de uma linha de crédito bonificada de 30 milhões de euros específica para o setor das flores e a negociação de uma proposta da Comissão Europeia para mais medidas com vista o apoio de setores afetados, que pode mobilizar até 35 milhões de euros.

“Com estas medidas queremos ajudar a mitigar perdas derivadas da diminuição da procura e garantir as condições necessárias para que seja possível aos nossos agricultores e produtores corresponder às exigências”, acrescentou a ministra.