O encerramento da iniciativa decorreu na manhã desta quinta-feira, no Aquário Vasco da Gama, em Algés, Oeiras, reunindo representantes da indústria alimentar ligada às pescas, da construção e reparação naval, da aquacultura, da investigação e da inovação, da navegação e dos transportes marítimos, num momento dedicado à consolidação das propostas resultantes de mais de um mês de contactos com os principais agentes da fileira, dos Açores ao continente e à Madeira.
No final deste percurso de auscultação, o Secretário-Geral do PS, José Luís Carneiro, assegurou que o trabalho desenvolvido no terreno terá continuidade na ação política dos socialistas.
“Estamos a concluir hoje o roteiro que fiz pela Economia do Mar e daremos toda a prioridade política a este tema, quer na Assembleia da República, quer na preparação das propostas políticas para servir o nosso país no futuro próximo”, afirmou.
Agência Portuguesa para o Mar
Entre as principais novidades avançadas pelo líder socialista destaca-se a proposta de criação de uma Agência Portuguesa para o Mar, entidade destinada a integrar os diferentes serviços públicos ligados ao setor e a simplificar a articulação entre o Estado, as empresas, os centros de investigação e os restantes agentes da economia azul.
Trata-se, salientou José Luís Carneiro, de uma estrutura que permitirá responder de forma mais eficaz aos desafios de “um setor que representa cerca de 4% da riqueza produzida em Portugal e aproximadamente 4% do emprego nacional”.
Aos jornalistas, o Secretário-Geral do PS explicou ainda que as propostas socialistas terão diferentes calendários de concretização, adiantando que algumas serão apresentadas desde já no Parlamento, enquanto outras integrarão a estratégia política do partido para o desenvolvimento do país e o programa político com que se apresentará a futuras responsabilidades governativas.
“Há propostas que temos intenção de avançar o mais rapidamente possível em sede parlamentar, mas há outras que integrarão a matriz para o desenvolvimento da economia do país (…), mas também haverá depois propostas que incluirão uma proposta política que virá a ser integrada no nosso programa político para o futuro governo do nosso país”, pontualizou, minutos antes de realizar uma visita ao Aquário Vasco da Gama.
Agenda socialista para o crescimento
O conjunto de propostas apresentado pelo PS assenta numa visão integrada para o desenvolvimento da economia azul. Entre as medidas previstas contam-se a atualização da Estratégia Nacional para o Mar 2030, a criação de um Conselho Nacional para o Mar e a aprovação de uma Estratégia Nacional de Segurança Marítima.
Os socialistas advogam igualmente a revisão do enquadramento legal do espaço marítimo e dos seus recursos, bem como uma maior ambição europeia no apoio à economia azul sustentável e à cooperação marítima.
O documento propõe ainda reforçar o Fundo Azul, dar sequência ao Plano de Afetação das Energias Renováveis offshore, bem como melhorar a articulação entre as administrações portuárias. Defende igualmente medidas de apoio à indústria conserveira, designadamente na gestão das quotas de pescado, na autonomia energética e nos processos de licenciamento.
A modernização da frota e dos portos de pesca, a valorização da pesca sustentável, a atração de jovens para o setor, a integração dos trabalhadores imigrantes embarcados e a aposta na qualificação profissional ligada às atividades do mar completam um conjunto de iniciativas que pretende reforçar a competitividade de um dos setores estratégicos da economia portuguesa.
Oportunidade histórica para Portugal
A este propósito, José Luís Carneiro destacou também a importância estratégica da revisão da plataforma continental portuguesa, atualmente em apreciação nas Nações Unidas, sublinhando o impacto que essa decisão poderá ter para o futuro do país.
É que, apontou, esta revisão “permitirá que Portugal passe de 1,7 milhões de quilómetros quadrados para mais de 4 milhões de quilómetros quadrados”, podendo reforçar significativamente o posicionamento internacional do país.
“Tornará Portugal uma das maiores regiões marítimas do mundo”, enfatizou, considerando que este novo enquadramento representa “uma oportunidade histórica para o desenvolvimento nacional”.
“Abre portas a uma imensidão de oportunidades para o país, para a economia, para o emprego, para o futuro e para o desenvolvimento sustentável”, vincou o líder socialista.
Iniciada a 8 de junho, a Rota pela Economia do Mar percorreu diferentes regiões do país para ouvir empresas, trabalhadores, associações, universidades, centros de investigação e restantes intervenientes da economia azul.
Com este trabalho de proximidade, o Partido Socialista conclui um diagnóstico alargado sobre os principais desafios do setor e reafirma o compromisso de colocar a valorização do mar no centro de uma estratégia nacional orientada para o crescimento económico, a criação de emprego qualificado, a inovação e a proteção dos oceanos.
