Ministro da Ciência diz que orçamento é “certamente o melhor” dos últimos anos

“O Orçamento do Estado é particularmente vantajoso para o Ensino Superior. É certamente o melhor OE que temos nos últimos anos, quer em termos do reforço do Ensino Superior, pelo reforço na ação social que é inédito”, disse o ministro, no Porto, à margem de um encontro com os dirigentes da Federação Académica do Porto (FAP).

Manuel Heitor acrescentou que este é também “um bom orçamento” ao consagrar a integração dos investigadores que solicitaram o PREPAV [Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública], mas também para a área da ciência, destacando ainda três outras medidas que considerou particularmente importantes, nomeadamente o “aumento da bolsa face à propina”, “o aumento do limite de elegibilidade” e o “aumento do complemento de alojamento”.

No encontro, Manuel Heitor afirmou que foi apresentada “uma proposta clara” da federação académica que espera que “venha a ser discutida na especialidade para reforçar mais a ação social”.

“Não há nada como perceber, do ponto de vista da academia e dos estudantes, como melhor podemos equacionar a ação social escolar e o apoio aos estudantes”, destacou.

No que respeita à questão do alojamento, Manuel Heitor salientou que no plano de recuperação económica está previsto um “pacote específico de 300 milhões de euros para mais residências” e que, até ao final do ano vão ser disponibilizadas mais 1.500 camas.

“O plano de garantir até ao fim da legislatura 12 mil camas é para acontecer, mas até lá é preciso ser construtivo e ter opções diversas”, afirmou.

Ensino superior deve manter regime presencial

Manuel Heitor reiterou ainda a importância da manutenção do regime presencial nos estabelecimentos de ensino superior, integrando “sistemas híbridos” e seguindo a recomendação em vigor na Europa.

“Essa é uma recomendação em toda a Europa, que [as aulas] sejam presenciais, certamente integrando sistemas híbridos”, afirmou o ministro, assinalando que o controlo de surtos de Covid-19 que se tem observado no meio estudantil, em comparação com outros setores, é um indicador positivo.

“Foi um ano particularmente importante e, apesar da crise, foram contratados mais mil docentes, 600 investigadores e mais 1.100 colaboradores. O ensino superior teve um investimento público considerável e, por isso, penso que o ensino superior está sólido e recomenda-se”, destacou.