O acordo vai aplicar-se a todos os médicos, privilegiando, sobretudo, as remunerações mais baixas. Assim, os assistentes hospitalares com horário de 40 horas terão um aumento de 14,6%, os assistentes graduados de 12,9% e os assistentes graduados séniores de 10,9%. Um modelo similar será aplicado a cada uma das carreiras médicas.
No caso dos médicos internos, o aumento é de 15,7% para os internos do quarto ano e seguintes, de 7,9% para os que estão a frequentar o primeiro, segundo e terceiro anos da especialidade, e de 6,1% para os internos do ano comum. A estes valores acrescem as medidas transversais aprovadas pelo Governo para as novas gerações, como a isenção total de IRS no primeiro ano de atividade, de 75% no segundo ano, 50% nos terceiro e quarto anos e 25% no quinto ano.
Manuel Pizarro assinalou que se trata de um “enorme esforço” para atrair e reter profissionais no Serviço Nacional de Saúde, sublinhando que o acordo valoriza a carreira médica.
“Estamos a falar de um esforço muito grande do Estado para retribuir aquela que é uma profissão central para a vida pública dos portugueses”, acrescentou.
Prosseguindo os esforços de requalificação e reorganização do SNS, ainda segundo a tutela, este acordo será acompanhado, nos próximos dias, da regulamentação da dedicação plena e dos novos incentivos das Unidades de Saúde Familiar e Centros de Responsabilidade Integrados, já aprovados pelo Governo.
Deste modo, e ao abrigo desta nova organização, cerca de 2.000 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar que transitam para as Unidades de Saúde Familiar modelo B, no início de 2024, terão um aumento de cerca de 60% na sua remuneração. Já os médicos dos cuidados de saúde primários e dos hospitais que queiram aderir ao regime de dedicação plena terão um aumento salarial, em janeiro próximo, superior a 43%.
Em comunicado, o Ministério da Saúde saúda o empenho de todas as partes nas negociações, deixando um reconhecimento público “ao trabalho de todos os médicos que diariamente garantem o funcionamento” do serviço público, relembrando que, dadas as circunstâncias políticas atuais, este acordo intercalar “garante a estabilidade do funcionamento do SNS” enquanto pilar do acesso à saúde em Portugal.
“Este governo assumiu a sua responsabilidade, fazendo uma negociação que tem cobertura orçamental para 2024, que garante que podemos continuar com as contas certas, como tem sido apanágio da nossa governação e que ao mesmo tempo tem um equilíbrio com as outras profissões do SNS e da administração pública”, concluiu o governante responsável pela pasta da Saúde.
