Mar é incontornável para uma Europa “azul, digital, social e global”

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, apresentou ontem, no Parlamento Europeu, as prioridades do setor para a presidência portuguesa da União Europeia, defendendo que “devem ser reforçados os objetivos” de que as atividades da pesca e da aquicultura sejam “ambientalmente sustentáveis a longo prazo”, com o propósito de “gerar benefícios económicos e sociais” e de assegurar o abastecimento de produtos alimentares.

Intervindo na Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, o ministro salientou que a presidência portuguesa da União Europeia irá focar-se em três vetores essenciais: guiar as negociações de Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e quotas no pós-Brexit, finalizar o regulamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura (FEAMPA), e obter um acordo geral para o novo regime europeu de controlo da Política Comum das Pescas.

“A nossa prioridade vai para as negociações de TAC e quotas com o Reino Unido, bem como dar continuidade às consultas e chegar a um acordo com a Noruega, parceiro estratégico para a União, assegurando a necessária celeridade para não pôr em causa a atividade tradicional da frota europeia”, apontou, reafirmando, também, o empenho no combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, e a promoção de pescas sustentáveis.

No plano de atividades previstas, Ricardo Serrão Santos referiu, perante os eurodeputados, que a presidência portuguesa vai organizar uma reunião ministerial de pescas, que terá lugar em junho, em Lisboa, na qual todos os ministros da UE serão convidados a discutir os desafios futuros na prossecução de uma atividade de pesca sustentável, rentável e competitiva, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com a Estratégia da Biodiversidade.

Portugal organizará ainda, a 8 de junho (Dia Mundial dos Oceanos), em Lisboa, uma conferência ministerial dedicada à Política Marítima Integrada e à concretização de uma agenda azul sólida, que reforce os ditames do Pacto Ecológico Europeu e o processo de recuperação económica e social da Europa.

Segundo o ministro, Portugal protagonizará “uma presidência ativa na construção de consensos, com capacidade de adaptação às circunstâncias e orientada para resultados”. “Só juntos podemos empreender um caminho de esperança, confiança e credibilidade para o setor e para toda a União Europeia”, realçou Ricardo Serrão Santos, afirmando que “o mar é incontornável para uma Europa que se quer azul, digital, social e global”.

“Defendemos que o mar é crucial na recuperação social e económica, na resiliência europeia, seja no importante papel das pescas e das comunidades pesqueiras ou na relevância da economia azul. É incontornável numa Europa azul e na agenda climática. É parte da Europa digital, cuja transição é transversal aos vários setores do mar, desde os mais tradicionais aos mais inovadores. É parte agregadora da Europa social, envolvendo as comunidades pesqueiras e todas as dimensões em que o mar integra o quotidiano dos cidadãos europeus. E é, finalmente, por excelência o espaço de união e interligação da Europa global”, concluiu.