Governo vai redirecionar 574ME para apoiar recuperação do país

“Só do nosso ministério são 574 milhões de euros de verbas dos POR, que vão alavancar um investimento global de 717 milhões de euros e esperemos que ajudem a criar mais de 3.000 postos de trabalho”, avançou a ministra da Coesão Territorial, referindo que esta reprogramação dos fundos comunitários visa “ajudar a construir e sedimentar o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), para que faça a diferença nos territórios”.

Falando numa audição parlamentar na comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, Ana Abrunhosa destacou que os avisos do +CO3SO Emprego “serão abertos no final deste mês”, para financiar novos postos de trabalho, incluindo os custos inerentes, através da intervenção dos grupos de ação local.

“O programa vai usar um fundo de 90 milhões de euros e, se for totalmente aproveitado, permitirá criar cerca de 1.600 postos de trabalho”, avançou a ministra, explicando que a medida se destina a micro, pequenas e médias empresas e entidades da economia social e “tem uma majoração para os territórios do interior”.

O programa vai estar disponível para todo o território nacional, permitindo “apoiar durante três anos os custos salariais, a Segurança Social associada a estes custos salariais, bem como o adicional de 40%”, referiu, realçando o seu alargamento às atividades da economia social e “ser uma medida para todo o país”.

A ministra disse ainda que foi feito um exercício de reprogramação dos fundos dos POR, o que “permitiu redirecionar cerca de 350 milhões de euros de áreas que não tinham execução para áreas prioritárias”, definidas com o envolvimento dos municípios, como a educação, saúde e equipamentos culturais.

“Vamos canalizar esses recursos para projetos indispensáveis e que estejam em execução”, reforçou a governante.
Neste momento, os POR têm “24 mil projetos já foram aprovados”, num investimento total de 12 mil milhões de euros, dos quais seis mil milhões em fundos europeus, avançou a ministra, indicando que “mais de dois mil milhões de euros são para investimento público”.

“Em escolas, temos 313 milhões de euros aprovados, falamos de 485 escolas de ensino básico e secundário”, indicou, acrescentando que, na área da saúde, contabilizam-se 181 milhões de euros aprovados, que “representam 174 unidades de saúde intervencionadas”.

“É graças a este investimento que hospitais como o de Bragança, o principal hospital do distrito, vai ter uma intervenção de mais de três milhões de euros para obras de remodelação e ampliação”, frisou a titular da pasta da Coesão Territorial.

Nas áreas de acolhimento empresarial, há 104 milhões de euros aprovados, para 82 projetos, referiu a ministra, acrescentando existirem 844 milhões de euros aprovados para desenvolvimento urbano, inclusive “1.086 intervenções de regeneração urbana e 276 intervenções na regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas, como bairros sociais”.

Os POR dispõem ainda de 245 milhões de euros aprovados para cultura e património, com 493 projetos, de 22 milhões de euros aprovados para equipamentos de ensino superior, que significam 44 projetos, e de 118 milhões de euros já reservados para investimentos na eficiência energética de edifícios públicos e em habitações, com 311 projetos aprovados.