Governo reforça respostas para vítimas de violência doméstica

“A nossa estratégia é criar mais respostas ao nível do atendimento. Já existem respostas de emergência, mas estamos a alargar a rede. Com o dinheiro do Portugal 2020, vamos alavancar esta rede. Pensamos que até 2020 poderemos ter mais de 100 respostas em todo o país”, disse a governante, durante a inauguração de uma casa-abrigo para mulheres, no Pinhal Novo, Palmela.

Catarina Marcelino falava durante a cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação com o Instituto de Segurança Social para abertura da primeira casa-abrigo para mulheres em risco do concelho de Palmela, um investimento do Centro de Ocupação Infantil (COI), instituição local que oferece múltiplas respostas na área social.

“Estive ao lado da Fundação COI na luta para que esta casa abrisse. Estive cá na inauguração, a 8 de março de 2013. Foram três anos em que a Segurança Social não inscreveu o financiamento desta casa em orçamento de programa”, referiu.

“Quando assumi a pasta, uma das minhas prioridades foi garantir que esta e outras duas casas que estavam em condições semelhantes iam abrir e iam ter financiamento”, acrescentou, lamentando que a nova infraestrutura só agora esteja em condições de iniciar a atividade.

Na sua intervenção, a secretária de Estado anunciou também a intenção do Governo em apostar em novas respostas contra a violência doméstica, “numa lógica de inovação social”, dando como exemplo um projeto-piloto, que deverá arrancar já no próximo mês de setembro, no Algarve, de criação de casas-abrigo para homens.

“É uma casa com capacidade para receber dez homens e crianças, as regras são as mesmas. Ao fim de um ano avaliamos. Se fizer sentido, pensaremos em manter e alargar essa resposta”, esclareceu.

Catarina Marcelino referiu ainda uma terceira área de intervenção, que passa pela criação de uma resposta para mulheres portadoras de deficiência intelectual, uma área para qual não há ainda uma resposta especializada, adiantando já estar em preparação uma resposta para este tipo de situações.

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade destacou também, na área da prevenção e da educação para a cidadania, um projeto que está já a ser trabalhado com o Ministério da Educação, direcionado para todas as escolas públicas a nível nacional e com um trabalho continuado do 1º ciclo ao 12º ano, “na área dos direitos humanos, da cidadania, da não-violência e da igualdade de género”.