O município de Almada, no distrito de Setúbal, foi ontem palco de uma cerimónia, que contou com a presença, para além da presidente da Câmara Municipal, Inês de Medeiros, do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, entre outras personalidades, que assinalou o primeiro passo do arranque da construção de 24 habitações de renda acessível que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) vai apoiar em Alcaniça, na freguesia do Monte da Caparica, obra orçada em cerca de quatro milhões de euros.
Na ocasião, o ministro Pedro Nuno Santos, que estava igualmente acompanhado pela secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e pela presidente do IHRU, Isabel Dias, lembrou que estas primeiras 24 habitações fazem parte do Plano Integrado de Almada (PIA), que compreende a construção de “outras 28 habitações na Quinta do Olho de Vidro e de mais 156 em Alfazina”, três empreitadas, como realçou, que representam “um investimento total de 31,1 milhões de euros”, lembrando o ministro que se trata de um plano que “integra ainda outras onze empreitadas”, totalizando 1.169 habitações de renda acessível, que representam um investimento total “de mais de 165 milhões de euros”.
Dia histórico
Pedro Nuno Santos considerou o dia de ontem “histórico” para a política pública de habitação, lembrando que o Estado deu em Almada o primeiro passo para quebrar o jejum de mais de 40 anos sem qualquer participação ativa em empreitadas de novas construções habitacionais, uma profunda “mudança de paradigma” que o ministro atribui ao empenho e à importância que o Governo socialista dá à política pública de habitação.
Para o governante, este projeto pretende, nesta primeira fase, em complemento a outras iniciativas que o Governo tem no terreno para responder às carências da população mais carenciada, ajudar a reduzir as muitas necessidades de habitação também sentidas pelas classes médias, algo que a presidente da edilidade, Inês de Medeiros, considera decisivo, lembrando que o concelho se debate com um quadro de sérias “dificuldades em matéria de acesso à habitação”.
O objetivo do Governo socialista, disse o ministro, é inverter por completo o sentido político que durante décadas foi dado à questão da habitação, quando a prática seguida foi a de que o mercado se encarregaria de tratar dos problemas da compra de casa, uma atitude diametralmente oposta, como lembrou, à que foi assumida quer em relação à saúde, quer à educação, áreas onde o papel do Estado, apesar das circunstâncias e vicissitudes políticas, foi sendo valorizado.
Pedro Nuno Santos lembrou que esta desresponsabilização de décadas por parte do Estado se traduz hoje numa realidade “muito difícil e dramática”, garantindo que para alterar esta realidade o Governo vai apostar, com a ajuda de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “num programa gigantesco” de construção de novas habitações destinadas não só às famílias mais carenciadas, mas também às da classe média.
De acordo ainda com o titular da pasta das Infraestruturas e da Habitação, é decisivo mexer na atual realidade portuguesa, que nos apresenta apenas 2% do parque habitacional público, em contraste com a realidade de outros países europeus, onde os números apontam para os 30%. Uma tarefa que, na perspetiva do ministro, vai compelir o Governo a alterar radicalmente as respostas que o Estado tem vindo a dar desde há mais de quatro décadas em matéria de habitação, de modo a mostrar de que “somos capazes de fazer desta questão da habitação o que fomos capazes de fazer desde o 25 de Abril de 1974 com a escola pública, a saúde pública e o sistema nacional de pensões”.
