“Este discurso do PSD é uma farsa, é um discurso que pede mais despesa social e pede mais investimento público, quando há cinco meses votaram contra o Orçamento do Estado para 2021, acusando o Governo de apresentar um Orçamento que ia longe demais na despesa pública”, denunciou o deputado do PS durante a discussão do Programa de Estabilidade.
Ao analisar o projeto de resolução dos social-democratas apresentado também esta tarde, que recomenda ao Executivo que complemente o Programa de Estabilidade com um programa de investimentos e outro de medidas sociais, conclui-se que “o PSD acusa o Programa de Estabilidade de ficar aquém na despesa social e na concretização do investimento público. Mas nós lembramos que o Orçamento do Estado para 2021 foi apresentado como um Orçamento de combate à crise, foi o Orçamento que propôs o aumento do salário mínimo nacional, o aumento extraordinário das pensões, o aumento do limiar mínimo do subsídio de desemprego, o aumento do mínimo de existência de IRS, o aumento de todas as prestações sociais”, disse.
“Portanto, um Orçamento do Estado com uma enorme preocupação social, mas mesmo assim o PSD votou contra”, lamentou.
João Paulo Correia deixou claro que “este Programa de Estabilidade não aumenta impostos nem promove cortes nas prestações sociais. Não traz um pingo de austeridade para os próximos cinco anos, isto não deve ser esquecido, pelo contrário, deve ser valorizado”.
E asseverou que “o Governo não poupou no apoio às empresas e às famílias, não poupou no combate à crise”. “Ouvimos o PSD dizer que o Governo e as suas medidas de combate à crise não apoiam as empresas. Este Programa de Estabilidade é apresentado no início do segundo trimestre. Olhando para a execução orçamental do primeiro trimestre, os números dizem-nos que os apoios às empresas totalizaram 1.180 milhões de euros, um valor que corresponde a 84% da verba total do ano de 2020. Se olharmos para a despesa do Serviço Nacional de Saúde no primeiro trimestre, aumentou 160 milhões de euros. Se olharmos para a despesa da segurança social, aumentou no primeiro trimestre 800 milhões de euros, mais do que aquilo que estava orçamentado para o ano todo de 2021”, exemplificou.
O deputado do PS salientou ainda que “a capacidade produtiva das nossas empresas não foi destruída, conforme previa o PSD”. Esta “profecia muito negativa” sobre do mercado de trabalho “levou o líder do PSD a defender o congelamento do salário mínimo nacional, uma ‘grande medida macroeconómica’ que tinha para o biénio 20/21”.
“Acontece que, por conta das medidas que o Governo implementou, no apoio ao rendimento e na proteção do emprego, o nível do emprego foi-se mantendo e a capacidade produtiva das nossas empresas não foi destruída”, congratulou-se.
