José Luís Carneiro acusou, esta quinta-feira, o Governo de continuar a não responder às necessidades dos portugueses, defendendo que existem condições para avançar desde já com medidas de alívio do custo de vida.
O líder socialista clarificou também o voto contra a proposta do Chega para a descida do IVA dos combustíveis, sublinhando que as iniciativas do PS visavam produzir efeitos imediatos.
“Decidimos apresentar e votar uma proposta que tenha efeitos imediatos”, afirmou, contrapondo a iniciativa socialista à do partido de André Ventura, cujos efeitos apenas se fariam sentir em janeiro de 2027, considerando que “viabilizar agora a proposta do Chega seria um ato de hipocrisia”.
“São necessárias medidas já”, frisou, lembrando que o Orçamento do Estado para o próximo ano poderá contemplar medidas com efeitos a partir de janeiro, mas não substitui a necessidade de respostas imediatas.
Face à rejeição das 14 iniciativas destinadas a mitigar o aumento do custo de vida, incluindo as propostas do PS para reduzir o IVA dos combustíveis e dos bens alimentares, José Luís Carneiro assinalou que o Governo pode ir mais longe no apoio às famílias.
“O Governo pode ir mais longe e não vai mais longe para responder às necessidades fundamentais”, enfatizou, ressalvando que “é ao Governo que compete governar” e que o Parlamento não se pode substituir ao executivo.
O líder socialista voltou a criticar as medidas anunciadas pela AD em matéria de IRS, salientando que deixam de fora mais de dois milhões de trabalhadores com rendimentos até 1.048 euros.
“O Governo é insensível e indiferente porque, ao adotar medidas, não teve em consideração esta grande maioria das famílias portuguesas”, declarou, acrescentando que as propostas do PS abrangiam igualmente empresas e instituições.
José Luís Carneiro recordou que as iniciativas socialistas foram apresentadas com garantias de respeito pelas contas públicas.
“Demos garantias de que elas respeitam o Orçamento e que não provocam crise orçamental nem a insustentabilidade das finanças públicas”, disse.
Banco de Portugal confirma resultados de medidas do PS
Para sustentar a viabilidade das propostas socialistas, o Secretário-Geral evocou a experiência dos governos do PS durante a crise inflacionista de 2022 e 2023, na sequência da guerra da Ucrânia.
“Já testámos as medidas que apresentámos”, vincou, lembrando que o anterior executivo entregou contas públicas saudáveis ao Governo de Luís Montenegro, “com um saldo orçamental superior a três mil milhões de euros”.
Destacou ainda um estudo do Banco de Portugal que, segundo afirmou, demonstra que as famílias com menores rendimentos registaram ganhos superiores a 6% com as medidas então adotadas.
Sobre o IVA zero no cabaz de bens alimentares essenciais, sublinhou que a prioridade do anterior Governo do PS foi garantir que o benefício chegava aos destinatários, sobretudo às famílias de menores rendimentos, como confirma o estudo.
Habitação é a grande prioridade
José Luís Carneiro reafirmou que a habitação será uma das prioridades centrais da proposta política que o PS está a preparar, no âmbito de um processo mais vasto de construção de soluções alternativas.
O objetivo é construir uma matriz económica que permita a Portugal crescer mais, aumentar a produtividade e assegurar melhores salários, mobilizando os contributos da sociedade portuguesa.
“Conto com todos para construirmos uma proposta também para a habitação”, afirmou, assumindo que esta é a sua “grande paixão” e prioridade política.
Reiterou ainda a intenção de construir um Serviço Nacional de Habitação Acessível, capaz de responder, no curto e médio prazo, às necessidades das famílias, particularmente dos jovens, garantindo habitação condigna e condições para a sua emancipação.
“A habitação é a minha grande paixão política”, concluiu, colocando este setor a par da Saúde, da Educação, dos salários e da Economia entre as prioridades da estratégia que o PS pretende apresentar ao país.
