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Governo define distribuição de 200 médicos por zonas carenciadas

Governo define distribuição de 200 médicos por zonas carenciadas

Governo cria incentivos para fixar 200 médicos de diferentes especialidades nas zonas mais carenciadas do país. O despacho conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças foi ontem publicado em Diário da República.

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O Governo, através de um despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde, publicado esta quarta-feira, em Diário da República, procede à definição de zonas consideradas carenciadas de médicos, mediante um conjunto de critérios, como seja a percentagem do PIB per capita, a região em que se situa a unidade de saúde, o rácio de número de médicos por habitantes, a distância entre unidades de saúde, a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde, bem como os níveis de desempenho assistencial, de produtividade e de acesso aos cuidados de saúde.

O despacho conjunto prevê, ainda, a criação de incentivos à mobilidade de médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado e de novas contratações de clínicos, com vista à distribuição de um total de 200 lugares para médicos de 37 especialidades, nomeadamente de anatomia patológica, anestesiologia, angiologia e cirurgia vascular, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia maxilofacial, cirurgia pediátrica, dermatovenereologia, doenças infecciosas, gastroenterologia, medicina no trabalho, medicina intensiva, medicina interna, oncologia médica, neurologia, pediatria, pneumologia, psiquiatria, entre outras.

O documento estabelece o limite máximo de 152 postos de trabalho para o conjunto de especialidades médicas, 42 lugares para a área da medicina geral e familiar e seis para a saúde pública.

De acordo com o despacho, o Centro Hospitalar do Baixo Vouga e para o Hospital Distrital da Figueira da Foz têm previsto um posto de trabalho com incentivos, sendo que os centros hospitalares do Oeste, da Cova da Beira e do Algarve, o Hospital de Espírito Santo de Évora e as unidades locais de saúde do Baixo Alentejo, da Guarda, do Litoral Alentejano, do Nordeste e do Norte Alentejano terão dez lugares para médicos.

A decisão de reforçar e redistribuir de forma mais igualitária o número de médicos de medicina geral e familiar prevê 15 lugares para a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, sete lugares para as administrações regionais de saúde do Centro, oito do Norte e do Alentejo e do Algarve, com seis cada.

Deste modo, o Governo, através dos ministérios da Saúde e das Finanças, pretende reforçar e melhorar o acesso aos cuidados de saúde da população e promover a coesão territorial e social do país.

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