Governo aprova medidas para reduzir risco de incêndios e promover descarbonização

O Governo aprovou na última quinta-feira, em Conselho de Ministros, um conjunto de medidas que o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, identificou como tendo dois objetivos fundamentais: reduzir o risco de incêndios e promover a descarbonização.

Destacando a aprovação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, o Programa de Transformação da Paisagem, o Plano Nacional Energia e Clima 2030 e a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, Matos Fernandes salientou, em primeiro lugar, a necessidade de realizar uma intervenção de fundo na floresta para reduzir grandes incêndios, modificar comportamentos e gestão do risco com eficiência.

Cuidar dos espaços rurais e valorizar a floresta obriga a intervir em mais de um milhão de hectares e a uma intervenção de “grande fôlego” para conseguir modificar a paisagem. Por isso, apontou, a criação do Programa de Transformação da Paisagem foi “muito relevante”.

“Queremos financiar condições para a gestão de espaços florestais. Transformar a paisagem com exercícios de planeamento que darão lugar a ações integradas para a gestão da paisagem”, referiu, acrescentando que foi aprovado um projeto-piloto para as Serras de Monchique e Silves, na sequência dos incêndios de 2018.

O ministro sublinhou a relevância de haver um foco na transformação do cenário, com “uma paisagem em mosaico, descontínua, sem monoculturas e que permite reduzir o risco de fogo e ter uma capacidade maior para intervir quando acontece”.

Intervir na floresta para potenciar neutralidade carbónica

Matos Fernandes reiterou que Portugal foi o primeiro país a assumir o objetivo de atingir a neutralidade carbónica em 2050 e destacou que o maior sequestrador de carbono em Portugal é a floresta.

Neste sentido, foi aprovado o Plano Nacional Energia e Clima 2030, que estabelece metas ambiciosas e concretiza as políticas e medidas para uma efetiva aplicação das orientações constantes do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.

A meta para 2030 implica uma meta de redução de gases entre 45% e 55% das emissões, tendo por base o valor de 2005, quando foi registado o valor mais alto em Portugal. “Vamos no bom caminho”, disse Matos Fernandes, referindo que houve uma redução de 21% até 2018 e, de acordo com dados provisórios do Eurostat, uma redução de 8,5% em 2019, superior à da média da União Europeia, dando num sinal importante de que “pode e deve criar-se riqueza a partir de uma sociedade mais neutra em carbono”.

Hidrogénio como pilar sustentável da eletricidade

Já o diploma sobre a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, tem como objetivo principal “introduzir um elemento de incentivo e estabilidade para o setor energético, promovendo a introdução gradual do hidrogénio enquanto pilar sustentável e integrado numa estratégia mais abrangente de transição para uma economia descarbonizada”.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática destaca ainda que esta estratégia “tem potencial para dinamizar um novo ecossistema aliado ao enorme potencial de descarbonização”, representando um

investimento que promove o avanço tecnológico, a criação de emprego, de emprego mais qualificado e de riqueza.

“Investir nas políticas de sustentabilidade é investir no crescimento da economia, na criação de emprego mais qualificado, numa geração de bem-estar, sem emitir gases carbónicos, dentro dos limites do sistema terrestre”, sublinhou Matos Fernandes.