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Governo anuncia fórum bianual para acompanhar compromissos da Cimeira Social do Porto

Governo anuncia fórum bianual para acompanhar compromissos da Cimeira Social do Porto

O Governo anunciou a realização de um fórum bianual, na cidade do Porto, para “monitorizar os compromissos” assumidos pelos Estados-membros da União Europeia durante a Cimeira Social, que decorreu em 2021.

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Cimeira Social do Porto em 2021

O primeiro-ministro, António Costa, saudou “com entusiasmo” a iniciativa, que resulta de uma decisão conjunta com o Comissário Europeu do Emprego e dos Direitos Sociais, Nicholas Schmit, realçando que a “conjuntura de incerteza” na Europa, provocada pelo conflito de guerra na Ucrânia, “torna ainda mais urgente este desígnio” de reforçar a dimensão social do projeto europeu.

“Mantemos, por isso, as exigentes metas até 2030 a nível europeu, consolidando o compromisso já assumido com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, completou António Costa, secundado, na mesma convicção, pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho: “É fundamental manter vivo o espírito e a missão da Cimeira Social do Porto que nos uniu a todos”.

Em maio de 2021, definida pela presidência portuguesa da União Europeia (UE) como ponto alto do semestre, a Cimeira Social do Porto teve no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.

Na ocasião, os chefes de Estado e de Governo da UE comprometeram-se “a aprofundar a implementação” do Pilar dos Direitos Sociais, defendendo que este seja um “elemento fundamental da recuperação” europeia pós-crise pandémica.

“A sua implementação reforçará o impulso da União no sentido de uma transição digital, verde e justa e contribuirá para alcançar uma convergência social e económica ascendente e para enfrentar os desafios demográficos”, sublinharam os responsáveis europeus.

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