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Garantir o SNS exige a mobilização de todos na reforma da sua organização

Garantir o SNS exige a mobilização de todos na reforma da sua organização

Para o primeiro-ministro, António Costa, a garantia que Portugal tem de conseguir manter um Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as características consagradas na Constituição “depende da capacidade de todos nos mobilizarmos na reforma da sua organização”.

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O SNS tem assegurado aos portugueses “enormes ganhos em saúde”, facto que muito tem ajudado Portugal a colocar-se “nos lugares cimeiros” em indicadores de saúde, refere o primeiro-ministro num artigo de opinião hoje publicado no jornal Público.

De acordo com António Costa, o compromisso do Governo e de todos os socialistas com o SNS não só nunca esteve em causa, como tem sido sistematicamente reforçado e apoiado nas diversas vicissitudes por que tem passado o SNS, sendo exemplo disto, como refere, a aprovação pelo executivo socialista, em 2019, da Lei de Bases da Saúde, uma “afirmação inequívoca”, salienta, de “defesa do SNS público, universal e tendencialmente gratuito como coluna vertebral do sistema de saúde”.

Ainda de acordo com o chefe do Governo e líder socialista, seria “inexplicável” não concentrar todas as energias no sucesso da reforma do SNS, numa altura, como lembra, “em que existem mais recursos financeiros e humanos”, reiterando que este desígnio só poderá, contudo, ser verdadeiramente alcançado com o “envolvimento ativo dos profissionais de saúde”, cujas carreiras e condições de trabalho, como insistiu, “o Governo está a valorizar”.

Não deixando de reconhecer o período difícil e de alguma complexidade em que hoje está imerso o SNS, António Costa não deixa, contudo, de referir neste artigo de opinião o exponencial aumento do número de consultas e de cirurgias assegurados no SNS, entre 2015 e 2023, elencando as profundas alterações que estão em curso na organização do serviço público de saúde.

A este propósito, apontou como exemplos o reforço dos recursos financeiros, os passos já dados na organização da gestão do serviço público de saúde, ainda na capacidade, na otimização e na aposta do novo modelo de prestação de cuidados, referindo também as medidas já adotadas na modernização e na qualificação das instalações e dos equipamentos.

Já não restam dúvidas, “e aqui estaremos todos de acordo”, escreve ainda o primeiro-ministro, de que o SNS tem assegurado aos portugueses, ao longo destes quarenta e quatro anos (no dia 15 de setembro de 1979 foi publicada, em Diário da República, a Lei nº 56/79 que criou o Serviço Nacional de Saúde), “enormes ganhos em saúde”, colocando Portugal “nos lugares cimeiros em indicadores de saúde”.

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