Fundo para a Inovação Social apresentado na Web Summit

O expositor da Startup Portugal na Web Summit foi o palco escolhido pelo Governo para lançar o Fundo para a Inovação Social (FIS). Na apresentação, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuela Leitão Marques, desafiou os participantes a aderirem à iniciativa, cujo objetivo é promover a inovação e o empreendedorismo sociais e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal.

O FIS visa proporcionar respostas que se distingam das respostas tradicionais dirigidas ao setor social mais restrito, como crianças ou idosos, mas também à área da cultura, ambiente ou apoio na integração de imigrantes.

Trata-se da primeira iniciativa deste género assegurada pelo Fundo Social Europeu, o que o torna o FIS pioneiro enquanto instrumento financeiro, como sublinhou a ministra.

O Fundo hoje apresentado insere-se no Programa Inovação Social que o Governo tem vindo a promover através de ações por forma a capacitar os inovadores sociais, a apoiar parcerias e a desenvolver projetos que visem dar respostas aos problemas sociais.

Por seu lado, o presidente do programa Portugal Inovação Social, Filipe Almeida, revelou que o FIS prevê duas vertentes de apoio: dívida e capital. Na vertente de dívida, o Fundo prestará garantias às instituições de crédito de modo a proporcionar condições mais favoráveis face às do mercado. Na vertente de capital, o FIS participará nas operações de capital e quase-capital de pequenas e médias empresas, em conjunto com os investidores sociais.

O responsável especificou, ainda, que as candidaturas serão avaliadas individualmente e num processo contínuo, sendo que, no caso da banca até 2022, no caso da linha de capital até final de 2023, sendo que, em ambos os casos, a duração do financiamento pode ir até 10 anos.

Recorde-se que o Fundo para a Inovação Social foi aprovado a 15 de março pelo Conselho de Ministros.