Falando na abertura do Fórum Social do Porto, que este sábado se realizou no Pavilhão Rosa Mota e que teve como tema central o papel do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o primeiro-ministro, que estava acompanhado por diversos membros do Governo português, começou por avisar que sem uma aposta forte e moldada em políticas sociais justas, a Europa não alcançará e será arredada do tão ambicionado crescimento económico.
Para António Costa, se os Estados-membros da União Europeia abandonarem ou menosprezarem o desenvolvimento de políticas migratórias equilibradas e “em diálogo com os países de origem e de trânsito”, é o futuro da economia europeia que estão a pôr em causa, lembrando que, perante o “inverno demográfico” em que a Europa está mergulhada, não é com a “construção de muros” que se ajuda a “aumentar a competitividade da nossa economia à escala global”.
O primeiro-ministro referiu-se também ao diploma da administração Biden sobre a transição energética, o Inflation Reduction Act (IRA), um diploma que, não deixando António Costa de reconhecer ter suscitado “preocupações a nível europeu”, considerou, contudo, como “uma boa notícia” para “acelerar a transição energética à escala global” e um desafio que também é colocado à Europa, como salientou, para se poder avaliar da verdadeira capacidade europeia em atrair investimentos que sejam capazes de “desenvolver e de criar os setores industriais e os empregos de futuro”.
De acordo com o líder do Governo português, já não restarão muitas dúvidas de que a Europa, mais cedo do que mais tarde, vai mesmo ser capaz de responder a este desafio e de continuar a consolidar os “alicerces de uma política industrial europeia”. Criticou, contudo, o atraso em que a Europa ainda se encontra em matéria de política industrial, lamentando que esteja confrontada com a “ausência de um verdadeiro instrumento financeiro comum, que seja permanente e totalmente dedicado à reindustrialização verde da Europa”.
Mais qualificações
Mais à frente, António Costa referiu-se também ao decisivo tema das qualificações, salientando que a “aceleração das transições digital e verde” na Europa vai depender em grande medida da “reconversão e do reforço das qualificações dos trabalhadores europeus”, lembrando que se há profissões que vão desaparecer e postos de trabalho que se vão extinguir, também já se sabe, como mencionou, “que esta dupla transição, digital e verde, vai abrir portas a novas profissões”.
Mas para além das qualificações, António Costa referiu-se também à tarefa que considerou decisiva, de os 27 Estados membros terem de assegurar que as suas economias estão de facto preparadas para lidar com as limitações impostas por uma “demografia desafiante”, sobretudo numa Europa, como salientou, “sem fronteiras e num mundo globalizado”, onde as empresas terão de “competir pelo talento como competem pelo valor e pelo custo dos bens que produzem ou dos serviços que prestam”.
Uma tarefa que, em grande medida, passa não só pela necessidade de se conseguir “conciliar a vida profissional e familiar”, mas também, insistiu ainda o primeiro-ministro, “pela aposta em vínculos laborais estáveis e por condições salariais justas, incluindo a redução das diferenças salariais entre homens e mulheres”.
Uma tarefa, garantiu ainda, onde Portugal tem tido resultados considerados pelos parceiros europeus como bastante animadores, mesmo “acima da média europeia”, tendo alcançado o ano passado, como referiu, “uma taxa de emprego de mulheres de 74,8%, face a uma taxa de 80% de participação dos homens”.
O Fórum Social do Porto realizou-se dois anos após a Cimeira Social promovida então pela presidência portuguesa da União Europeia, em maio de 2021, e teve como principais temas em destaque o balanço da evolução destes últimos dois anos e a importância da dimensão social e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
