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Coesão e cooperação são fundamentais para promover a “prosperidade, paz e democracia”

Coesão e cooperação são fundamentais para promover a “prosperidade, paz e democracia”

O presidente da Assembleia da República (AR), Eduardo Ferro Rodrigues, participou esta quarta-feira na Conferência Interparlamentar sobre Desenvolvimento Rural, Agricultura e Coesão Territorial, realizada no âmbito da dimensão parlamentar da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), onde salientou a importância da coesão e cooperação transfronteiriça como “formas de responder a desafios que são comuns a muitos dos Estados-membros” da União Europeia (UE).

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Ferro Rodrigues indicou alguns desses desafios, designadamente a “desertificação das zonas interiores, o envelhecimento populacional, a erosão das atividades económicas e o encerramento de serviços públicos”, aos quais acrescem “os inerentes desequilíbrios (sociais, económicos, ambientais), que enfraquecem as regiões afetadas” e prejudicam o “bem-estar” das populações e o “futuro coletivo”.

O presidente da AR lembrou que a “experiência” mostra que estes desequilíbrios “geram consequências em termos de progresso económico e social, mas também de prosperidade, de paz e de democracia”.

Neste quadro, para “contrariar a tendência de abandono” de territórios, “muitos deles com um potencial extraordinário”, o dirigente socialista considera que é necessário “combater estes desequilíbrios na sua origem” e “contribuir para o relançamento […] que permitirá que ninguém fique para trás”, sublinhou Ferro Rodrigues.

Fazendo notar que, a nível europeu, “constata-se uma grande diversidade de realidades”, Ferro Rodrigues apontou que, “em todas elas, a coesão territorial, reflexo das características de um território tão vasto quanto o é o da UE, assume uma grande dependência do desenvolvimento rural”.

Portugal empenhado em “grande acordo” sobre a PAC

Por seu lado, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, afirmou que está empenhada em alcançar um “grande acordo” sobre a Política Agrícola Comum (PAC) e considera que devem ser feitas “reformas objetivas e cirúrgicas”.

“Não estamos em tempo de fazer grandes reformas, mas reformas objetivas e cirúrgicas, que possam, rapidamente, ser apresentadas e que se traduzam em resultados”, defendeu a ministra.

Maria do Céu Antunes fez um breve balanço sobre o último semestre, tendo destacado o regulamento horizontal da PAC que está quase concluído, onde o modelo de desempenho foi simplificado, assim como os avanços na negociação do regulamento da organização comum do mercado, que permitiu maior “equilíbrio em relação ao setor do vinho”.

No encerramento da sessão, o deputado socialista Pedro do Carmo, que preside a comissão parlamentar de Agricultura e Mar de Portugal, defendeu uma “visão arrojada” que possa responder aos problemas do setor.
“Somos parte de realidades diversas, com diferentes níveis de desenvolvimento rural, culturas e interesses, mas julgo estar certo de que partilhamos o sonho e a ambição de ter uma agricultura mais sustentável”, disse Pedro do Carmo.

O deputado socialista salientou que, perante os impactos da pandemia de Covid-19, a agricultura e os agentes rurais “disseram: presente”.

“A Europa e os seus Estados-membros precisam de toda a capacidade produtiva do mundo rural para enfrentar os desafios de sempre e as novas realidades. Não deixar ninguém para trás e tudo fazer pelo reforço da coesão e inversão das tendências negativas são apenas dois dos nossos grandes desafios”, concluiu Pedro do Carmo.

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