Excedente orçamental aumentou para 258 ME até final de fevereiro

A melhoria nas contas públicas nos dois primeiros meses do ano é explicada por um crescimento da receita em 4,7%, superior ao da despesa, que se situou nos 2,8%, avança o ministério de Mário Centeno.

No mesmo período, o excedente primário das Administrações Públicas ascendeu a 1.999 milhões, tendo aumentado 482 milhões relativamente a 2017.

Forte crescimento da receita

“O comportamento da receita acompanha a evolução favorável da atividade económica e do emprego”, sublinha o Executivo, explicando que até fevereiro a receita fiscal cresceu 8,1%, apesar dos reembolsos terem aumentado 20%, representando mais 230 milhões de euros.

A receita líquida do IVA aumentou 5,5%, acompanhada pelo crescimento no IRS e IRC. A receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no forte crescimento de 7,6% das contribuições para a Segurança Social.

Despesa com investimento no SNS atinge máximos do período pré-troika

O crescimento da despesa das Administrações Públicas (2,8%) foi mais reduzido devido ao fim do pagamento do subsídio de natal em duodécimos e por ainda não se ter materializado integralmente o efeito do descongelamento das carreiras, explica o Ministério de Mário Centeno.

Destaque, no sector da saúde, para um acréscimo de 4,3%, bastante acima do orçamentado, em resultado do aumento das despesas com aquisição de bens e serviços e de investimento público. Entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2018, a despesa no SNS aumentou 13,3 %.

Excedente da Segurança Social aumentou para 779 ME

Entretanto, e de acordo com a síntese de execução orçamental de fevereiro, regista-se também um significativo aumento do excedente da Segurança Social, em 100,4 milhões de euros (14,8%), face ao mesmo período do ano passado, atingindo um montante global 779,2 milhões.

O acréscimo das contribuições para a Segurança Social (7,6%), de acordo com o documento, traduz a melhoria do cenário macroeconómico – crescimento do PIB e dos níveis de emprego –, a medidas de combate à fraude, ao controlo das declarações de remunerações e ao aumento da retribuição mínima mensal garantida.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destaca que o crescimento das contribuições até fevereiro de 2018 “é superior em três pontos percentuais ao registado em fevereiro de 2017 (4,6%), beneficiando do bom desempenho do mercado de trabalho, e em linha com o previsto no orçamento para 2018 (corresponde a 16,7% das receitas com contribuições previstas para 2018).”

A tutela salienta ainda que a despesa subiu 2% face ao mês homólogo, com as prestações de desemprego a caírem 7,7% e a despesa com prestações de parentalidade a aumentar 21,5%.