A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, congratulou-se ontem com os resultados do programa Justiça + Próxima, que tem vindo a expandir-se e a p...
Os juízos reabertos foram Sever do Vouga (Comarca de Aveiro), Penela (Coimbra), Portel (Évora), Monc...
O projeto piloto do Balcão Único dos Tribunais Administrativos e Fiscais, que se encontrava a funcionar em modo experimental desde junho passado, e...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, fez esta terça-feira um balanço “muito positivo” da atividade dos 43 juízos de proximidade existentes, ...
Em 2018, o Orçamento do Estado (OE) contempla um investimento de 79,1 milhões de euros para a modernização da Justiça. A garantia foi dada na passa...
A Plataforma Digital da Justiça está já acessível através de justiça.gov.pt, concentrando num único ...
Visando agilizar a resposta do sistema judicial e contribuir para uma justiça mais transparente e acessível aos cidadãos e empresas, já é possível ...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, presidiu ontem à inauguração do Julgado de Paz do Oeste,...
Já se econtra disponível a edição nº 97 da Newsletter do Partido Socialista. #PortugalMelhor – Défic...
Em todos os eixos principais do que tem de ser a modernização do Estado no Programa Nacional de Reformas (PNR) podemos encontrar medidas em curso n...