O Secretário-Geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirmou ontem, em Coimbra, que a descentralização é um “projeto político” convicto para o ...
O Governo assinou hoje, em Lisboa, com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), um acordo já considerado inédito, tendo em vista re...
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou no Parlamento, durante o debate sobre o estado da Nação, que o Governo se prepara para fechar um acord...
O presidente do PS, Carlos César, chamou a atenção do Governo para que dê absoluta prioridade às “matérias relativas às reivindicações dos pr...
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou esta segunda-feira, apenas com um voto contra, o acordo setorial c...
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a autarca socialista Luísa Salgueiro, manifestou-se ontem “satisfeita&#...
“As autarquias locais são a estrutura fundamental para a gestão dos serviços públicos numa dimensão de proximidade, por isso a descentralizaç...
O Governo estima que cerca de metade dos concelhos que são abrangidos pela transferência de competências na área da Saúde deverão assinar os autos ...
A deputada socialista Susana Amador reafirmou hoje no Parlamento que todos os diplomas setoriais sobre a descentralização de competências para as a...
O Governo conta com a participação de comunistas e bloquista no “processo da descentralização de competências para as autarquias”, garantiu ontem o...