No âmbito da modernização administrativa, prevista no programa Simplex+ 2016, o Governo enviou para apreciação e eventual posterior aprovação no Pa...
O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros exclusivamente dedicado à floresta, na Lousã, um conjunto de medidas no âmbito de uma reforma prof...
O Conselho de Ministros de amanhã vai ser dedicado à Reforma da Floresta, realizando-se no Centro de Operações e Técnicos Florestais, na Lousã. A i...
O Programa Nacional para a Coesão Territorial, que identifica 164 medidas nas várias áreas de governação destinadas a abrir uma nova etapa no desen...
Para assinalar o 37º aniversário do Serviço Nacional de Saúde, o Governo reuniu em Coimbra um Conselho de Ministros dedicado à aprovação de um conj...
O Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, o Código de Conduta aplicável a membros do Executivo ou dos respetivos gabinetes, quando confron...
O Governo quer reduzir o prazo de licenciamento das explorações aquícolas de três anos para três mes...
Conforme António Costa tinha já anunciado aquando da recente visita do Presidente francês a Portugal, o Conselho de Ministros aprovou hoje nova reg...
Num registo de maior informalidade, para assinalar o Dia Mundial do Ambiente, o Governo reuniu-se hoje em Conselho de Ministros extraordinário no C...
O Conselho de Ministros vai reunir-se amanhã, de forma extraordinária, no Convento da Arrábida, em Setúbal, para aprovar legislação sobre ambiente.