A mais tardar até ao Verão o Governo socialista vai apresentar propostas visando devolver autonomia aos serviços de saúde na contratação de recurso...
Eliminar os requisitos discriminatórios no acesso às universidades que penalizam os alunos que concluem o ensino secundário pelas vias profissional...
O Conselho de Ministros aprovou hoje um investimento 15,65 milhões de euros para melhorar o sistema ...
As escolas vão poder gerir como quiserem um quarto do seu tempo de funcionamento, adaptando os espaç...
Todas as empresas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017 vão beneficiar de um financiamento de ...
Visando garantir o alojamento imediato de quem fica sem habitação devido a acontecimentos imprevisíveis, como incêndios ou intempéries, é o objetiv...
O Conselho de Ministros de ontem, quinta-feira, aprovou as minutas de contratos fiscais de investimento a celebrar entre o Estado e quatro sociedad...
O Conselho de Ministros aprovou o alargamento das competências da Comissão Nacional de Apoio às Vítimas de Crime (CNAVC), que vai passar a alargar ...
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma nova estratégia de inovação para Portugal 2018-2030, que consiste num conjunto de iniciativas legislativas...
O Executivo socialista liderado por António Costa cumpriu todas as metas estabelecidas no programa de simplificação legislativa, provando-se capaz ...