A mais tardar até ao Verão o Governo socialista vai apresentar propostas visando devolver autonomia aos serviços de saúde na contratação de recurso...
Eliminar os requisitos discriminatórios no acesso às universidades que penalizam os alunos que concluem o ensino secundário pelas vias profissional...
Todas as empresas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017 vão beneficiar de um financiamento de ...
O Conselho de Ministros aprovou hoje um investimento 15,65 milhões de euros para melhorar o sistema ...
As escolas vão poder gerir como quiserem um quarto do seu tempo de funcionamento, adaptando os espaç...
Visando garantir o alojamento imediato de quem fica sem habitação devido a acontecimentos imprevisíveis, como incêndios ou intempéries, é o objetiv...
O Conselho de Ministros de ontem, quinta-feira, aprovou as minutas de contratos fiscais de investimento a celebrar entre o Estado e quatro sociedad...
O Conselho de Ministros aprovou o alargamento das competências da Comissão Nacional de Apoio às Vítimas de Crime (CNAVC), que vai passar a alargar ...
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma nova estratégia de inovação para Portugal 2018-2030, que consiste num conjunto de iniciativas legislativas...
O Executivo socialista liderado por António Costa cumpriu todas as metas estabelecidas no programa de simplificação legislativa, provando-se capaz ...