Após vários meses de trabalho e diálogo parlamentar, o Partido Socialista aprovou uma importante alt...
O deputado do PS Fernando José explicou ontem, no Parlamento, que o projeto de lei do Partido Socialista que introduz uma norma interpretativa ao C...
O primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se hoje “muito satisfeito” com a promulgação das alterações ao Código do Trabalho, considerando ser ...
O Governo vai emitir uma orientação aos serviços para respeitarem a redução da duração dos contratos a prazo de três para dois anos, medida previst...
As alterações ao Código do Trabalho, aprovadas na generalidade pelo Parlamento, são o "mais sólido pacote de medidas" contra a precariedade, consid...
“De nada vale mudarmos as leis do trabalho se não soubermos para que é que as mudamos e a quem é que...
“De nada vale mudarmos as leis do trabalho se não soubermos para que é que as mudamos e a quem é que estamos a responder quando o fazemos”. A afirm...
O Governo apresentou a segunda proposta de revisão do código do trabalho. A proposta foi apresentada, na semana passada, pelo ministro Vieira da Si...
“Entre o final da governação de direita e dezembro último foram criados mais de 280 mil empregos líq...
“A proibição constitucional da discriminação em função da orientação sexual, o direito fundamental a...