A Assembleia da República aprovou ontem um conjunto de alterações ao Regime Jurídico da Violência Doméstica (Lei 112/2009), assim como ao Código Pe...
“A Carta de Direitos Humanos na Era Digital aqui aprovada há poucas semanas assume, de forma inequívoca, a necessidade de combater os diverso...
O Tribunal Constitucional pronunciou-se ontem, por unanimidade, pela inconstitucionalidade das duas leis da Assembleia da República que aumentaram ...
Os estabelecimentos de ensino do pré-escolar vão ter no próximo ano letivo 1.300 novas vagas, garantiu o ministro da Educação durante uma audição r...
“O orçamento global do ministério da Cultura cresceu 100 milhões de euros” entre 2018 e 2021, salientou ontem a ministra da Cultura, Gr...
O ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, adiantou esta quarta-feira, no Parlamento, que o programa Apoiar vai ser alargado...
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou, no Parlamento, que o Governo vai propor “ainda hoje” ...
A deputada do Partido Socialista Edite Estrela, que representou, enquanto vice-presidente da Assembleia da República, o presidente da Assembleia da...
A deputada do Partido Socialista Susana Amador defendeu hoje, no Parlamento, que é “urgente reconfigurar a forma como os serviços públicos li...
“Aquilo que o Partido Socialista entende é que resolvendo os problemas que se identificam, tornando a justiça mais célere e eficaz, melhoramo...