Durante o debate de urgência, requerido pelo Chega, sobre a situação nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia, o deputado socialista referiu-se ao “conjunto de acontecimentos recentes amplamente divulgados pelos órgãos de comunicação social de fechos pontuais de urgência de ginecologia e obstetrícia em vários hospitais do país” e lamentou “profundamente” a morte de um bebé no Hospital das Caldas da Rainha, endereçando à família os “mais profundos sentimentos” e apelando a uma “investigação com urgência de causas e de eventuais responsabilidades”.
Jorge Botelho considerou, por isso, “imperioso tomar medidas de imediato para que se evite a repetição de situações como esta no futuro, de forma a que se assegure, sem sobressaltos, os cuidados de saúde necessários e a tempo e horas aos cidadãos em nome do bem-estar e da saúde dos utentes”, bem como da confiança que o Serviço Nacional de Saúde deve dar a quem o procura.
“Há quem leve os dias a falar de caos nos serviços públicos de saúde e nas urgências”, notou o parlamentar, que assegurou que o PS e o Governo nunca esconderam os problemas, que “são muitos”, e clarificou o que se tem vivido nestes dias no Serviço Nacional de Saúde: “Para aqueles que se esforçam por passar esta realidade, notamos que nestes últimos dias o SNS também teve muitas outras atividades, programadas ou não, nas urgências com envolvimento de muitos doentes e de milhares de profissionais que asseguraram, em todo o país, serviços de saúde em tempo que foi de fim de semana prolongado, felizmente sem ser notícia, porque se realizaram apenas cumprindo o seu dever de assegurar os serviços aos doentes”.
A estes profissionais, Jorge Botelho deixou o seu agradecimento e asseverou o compromisso do Partido Socialista em “tudo fazer para encontrar as melhores soluções” para as suas carreiras e para o Serviço Nacional de Saúde.
O socialista deixou depois uma certeza: “Ao contrário do que muitas vezes é afirmado sem contraditório, o SNS recorre muitas vezes aos prestadores de serviços privados da área social, nomeadamente nas cirurgias e nos meios complementares de diagnóstico, pois o que interessa é o doente e o tempo de resposta ao mesmo. Não se trata de ideologia, trata-se de dar respostas aos doentes”.
“Desde 2015 o Partido Socialista tem vindo a realizar um esforço substancial tanto em termos orçamentais, sendo o Orçamento de 2022 o maior de sempre, como de reforço de profissionais de saúde – mais 32 mil comparado a 2015”, vincou.
No entanto, “apesar destes avanços, sabemos que não está tudo bem e que é necessário fazer mais e melhor”, admitiu o parlamentar socialista, que afirmou que “é necessário continuar a investir, apesar de assistirmos à recuperação da atividade existencial da melhoria aos acessos aos cuidados pós-pandemia, à eliminação das taxas moderadoras, e porque estão identificados vários problemas por resolver do Algarve ao norte do país, desde a necessidade de novas infraestruturas funcionais, de melhorar a acessibilidade e os tempos de espera, de melhorar as carreiras e estatuto remuneratório dos profissionais que atraia e evite a saída destes do Serviço Nacional de Saúde”.
Jorge Botelho concluiu a sua intervenção garantindo que “é precisamente por isso que o programa do Governo, aprovado nesta câmara recentemente e que agora vai começar a ser iniciado, tem de deixar a sua plenitude no papel, tem de passar à realidade para garantir melhores serviços de saúde em todo o país”.
Situações nas urgências serão averiguadas com serenidade e transparência
Também a ministra da Saúde, Marta Temido, mencionou que a morte do bebé no Hospital das Caldas da Rainha e o fecho de vários serviços de urgência serão “naturalmente averiguados com serenidade e total transparência para se perceber aquilo que falhou”.
Sobre os vários pedidos dos outros partidos para comentar estes casos, a governante deixou clara a sua posição: “Não vou explorar os óbitos, o sofrimento de bebés, de mães, de famílias e dos profissionais de saúde que se confrontam com situações limite e da sociedade que se confronta com a ansiedade de serviços que funcionam com alguns constrangimentos”.
Marta Temido falou em “problemas estruturais” que “não são de agora” e asseverou que “há uma resposta e uma visão estratégica”.
“Caso se tenham esquecido, este Parlamento aprovou uma nova lei de bases da Saúde em 2019, a implementação dessa nova lei de bases da Saúde, designadamente por via de um novo estatuto do SNS, ficou adiada porque aconteceu uma pandemia e uma queda do Governo”, sublinhou a ministra da Saúde.
