A governante intervinha em Évora, nas comemorações do Dia da Europa, ocasião que foi também assinalada com a entrega a Portugal, pela comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, da primeira tranche (1,16 mil milhões de euros) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Mariana Vieira da Silva vincou que o Governo quer “aproveitar plenamente” os recursos financeiros da União Europeia, após “um trabalho de identificação das necessidades” do país, assinalando, em particular, que o desenho do PRR contempla “as reformas e os investimentos que permitirão um novo impulso para vencer atrasos e bloqueios estruturais”, destacando-se o “forte pacote” português nas áreas da “resiliência em termos sociais e dinamização da economia”, ao mesmo tempo que permitem “uma resposta robusta aos desafios da dupla transição climática e digital”.
“Por já termos cumprido os primeiros objetivos, estamos em condições de poder receber este primeiro pacote financeiro, mas há muito trabalho pela frente”, disse, frisando que, no primeiro trimestre deste ano, haverá “uma nova fase” em que o país tem que “prestar contas pelas metas” definidas.
A governante esclareceu, também, que o dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência “já está a ser investido”, com “um conjunto de medidas já no terreno”.
“Sabemos que, como em qualquer projeto, há uma fase de definição e, depois, de concretização, mas temos já valores pagos aos beneficiários finais, por exemplo, nas medidas relacionadas com a pobreza energética”, acrescentou.
Depois do pré-financiamento de 2,2 mil milhões de euros que Portugal recebeu no verão de 2021 – equivalente a 13% do montante total do PRR –, este é o primeiro desembolso em função de metas atingidas.
“Portugal foi o primeiro país a apresentar o seu PRR e completou recentemente o primeiro conjunto de medidas contratualizadas”, assinalou, por sua vez, Elisa Ferreira.
A comissária europeia disse ainda esperar que, “em breve”, se possa “celebrar a conclusão também do acordo de parceria para o financiamento do Portugal 2030”, o qual “representa um volume de investimentos dos fundos da política de coesão superior ao do PRR”, na ordem dos 26 mil milhões de euros.
