A socialista começou a sua intervenção a saudar o Bloco de Esquerda por agendar um debate sobre um tema tão importante como as candidaturas para famílias de acolhimento e garantiu que “Portugal tem feito um caminho profícuo nesta matéria”.
Lembrando que o atual Governo desenvolveu a estratégia nacional dos direitos das crianças 2021/2024, Patrícia Faro salientou duas áreas fundamentais: “Prevenir e combater a violência contra as crianças, e produção de instrumentos e conhecimento científico potenciadores de uma visão global dos direitos das crianças e dos jovens”.
“Dentro destes princípios e estratégias não podemos nunca olvidar os princípios éticos e deontológicos de todos os profissionais envolvidos nestas áreas: serviço social, psicologia e magistratura”, referiu.
A deputada do PS destacou o princípio de subsidiariedade quanto à “primazia do interesse superior da criança sobre qualquer outro interesse digno de proteção e, sempre que possível, a audição obrigatória e a participação da criança em todos os atos que lhe digam respeito”.
Este princípio deve ser continuado “na intervenção e na adoção de medidas, que devem ser numa fase inicial nos serviços de proximidade para se conseguir detetar precocemente todos estes maus-tratos e situações de negligência”, defendeu.
“O princípio de subsidiariedade também deve vigorar na aplicação das medidas. Tentar que as primeiras medidas sejam efetivamente a permanência da criança no seu meio natural de vida, ou possibilitar o regresso à família alargada e, como resposta de fim de linha, a adoção”, acrescentou.
A deputada do Partido Socialista mencionou que o acolhimento residencial das crianças deve ser sempre “pelo menor espaço de tempo possível e, caso seja necessário, as capacitem para uma vida independente”.
Sendo que em Portugal “há ainda um grande desconhecimento” desta medida de acolhimento de crianças, importa, pois, “investir na sensibilização, na formação, em dar mais e melhores meios a essas famílias de acolhimento”, assegurou.
No final da sua intervenção, Patrícia Faro reforçou que “o Governo tem um grupo de trabalho que está já em funções com o intuito de promover a aplicação de medidas generalizadas no modelo uniforme de avaliação do perigo e aperfeiçoamento dos sistemas de proteção e promoção das crianças e jovens”.
“O Governo já recebeu esse relatório, está a preparar alterações legislativas para breve”, indicou.
