“Com a concretização deste projeto Portugal verá reforçada a sua posição no atlântico bem como o seu posicionamento internacional, sendo que este projeto de coordenação, valorização e desenvolvimento da ciência, pretende envolver vários países, capacitando para a decisão, orientado para o conhecimento e monitorização dos ecossistemas marinhos, a sua preservação e sustentabilidade”, referiu, esta quarta-feira, o deputado João Castro.
Proposta a sua criação em 2016, face à posição geográfica e de biodiversidade marinha da Região, ficou estabelecido com a Declaração Conjunta assinada entre o Governo da República e dos Açores, em abril desse ano, que o Observatório do Atlântico seria especialmente vocacionado para a proteção, investigação, monitorização e aproveitamento socioeconómico dos espaços marinhos desta área.
Já em 2017, e por Resolução do Conselho de Ministros foi constituída a Comissão Instaladora do Observatório do Atlântico, a qual definiu as medidas e os instrumentos necessários à criação, instalação e operacionalização do Observatório, bem como a apresentação da estimativa dos encargos necessários à sua instalação e funcionamento.
No início de 2021, foi celebrado um memorando de entendimento, entre diferentes entidades, visando a instalação do Observatório do Atlântico na persecução de objetivos como a dinamização de atividades de referência internacional, nomeadamente ao nível das áreas da investigação, monitorização e transferência de conhecimento sobre o Atlântico; estimular e promover projetos que permitam aumentar o conhecimento sobre o Atlântico; contribuir para o reforço do emprego científico e qualificado em ciências e tecnologias do mar em Portugal; contribuir para o esforço nacional de mapear os fundos marinhos; reforçar a atividade de investigação e desenvolvimento (I&D); promover investigação aplicada que contribua para a conservação e restauro dos ecossistemas marinhos; reforçar o conhecimento sobre as interações espaço-clima-oceano e sobre as alterações climáticas; dinamizar atividades de formação avançada e especializada; contribuir para a otimização operacional dos equipamentos e infraestruturas disponíveis para I&D, potenciar parcerias internacionais já existentes e a desenvolver bem como a monitorização e exploração socioeconómica dos espaços marítimos, maximizando a posição geoestratégica de Portugal no Atlântico e a centralidade atlântica dos Açores.
É neste contexto que os deputados do Partido Socialista reiteram a sua satisfação pela concretização deste processo, desta feita com a assinatura do protocolo para instalação do Observatório do Atlântico, enquanto iniciativa agregadora do contributo, da oportunidade e da profundidade atlântica, das áreas marítimas sob jurisdição nacional, para uma utilização sustentável dos Oceanos.
Reforçar o conhecimento sobre as alterações climáticas
A assinatura do contrato para a criação do Observatório decorreu na quarta-feira, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, numa cerimónia que contou com a presença dos ministros da Ciência e do Mar, Manuel Heitor e Ricardo Serrão Santos, respetivamente.
“As oito entidades que, hoje, firmam o interesse para colaborarem neste projeto, apostam na partilha de infraestruturas de interesse comum para o conhecimento do Atlântico, em particular do mar profundo e do mar aberto, para reforçar o conhecimento sobre as alterações climáticas, o maior flagelo dos nossos tempos”, referiu, na ocasião, Ricardo Serrão Santos.
“A colaboração no novo Observatório contribuirá para garantir que o conhecimento integrado na área das ciências do mar se constitui como um dos pilares da agenda Interações Atlânticas”, acrescentou o ministro com a tutela do Mar.
A operacionalização do Observatório do Atlântico é uma das medidas do programa do Governo e da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, aprovada este ano e coincidente com a Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável.
“Urge continuar a dar um rumo às políticas do mar e fortalecer o posicionamento geopolítico e geoestratégico de Portugal. O padrão que estabelecermos no conhecimento e na gestão sustentável do nosso mar será uma contribuição decisiva para a sustentabilidade do planeta, num futuro que desejamos mais azul para as gerações vindouras”, disse ainda o governante.
O Observatório do Atlântico assenta numa parceria entre oito entidades: a Universidade dos Açores, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, o Instituto Hidrográfico, o Air Centre, a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, a Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores, o Fundo Regional de Ciência e Tecnologia e a Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação.
