Declaração de António Costa sobre saída de Portugal do procedimento por défice excessivo

O resultado hoje alcançado por Portugal é um sucesso nacional e mérito de todos os portugueses.

O reconhecimento pela Comissão Europeia de que Portugal corrigiu de forma sustentável e duradoura os défices excessivos é uma prova de confiança no futuro da economia portuguesa e confirma que nos encontramos num ponto de viragem.

Esta decisão resulta da série consistente de bons indicadores que em conjunto conseguimos alcançar: nas contas públicas, com o menor défice da nossa democracia; no mercado de trabalho, com a redução do desemprego; na recuperação económica, com a aceleração do crescimento, apoiado no aumento do investimento, das exportações e, sobretudo, da confiança.

Chegámos aqui, graças à persistência das famílias, das empresas, de todo um país que não desistiu e se mobilizou para vencer a crise, provando que é possível respeitar a Constituição, repor os rendimentos, aumentar o investimento e consolidar as finanças públicas.

Esta tem de ser a última vez que passamos por um processo tão traumático que destruiu empregos, empresas, rendimentos, poupanças e expectativas de vida de muitos portugueses.

Uma palavra especial é hoje devida aos que mais sofreram e a todos os que ainda sofrem, os que ainda não recuperaram empregos ou investimentos perdidos, os jovens que partiram e ainda não encontraram uma oportunidade para regressar.

Não podemos voltar a perder o que hoje alcançámos. Devemos, por isso, prosseguir o caminho que estamos a construir, com uma política orçamental responsável que acompanha o triplo desígnio de termos mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade.

Só assim garantimos que estes resultados são sustentáveis no futuro.
Como comprovámos, não recuperamos competitividade por via do empobrecimento coletivo

As reformas que estamos a fazer são outras e exigem persistência e continuidade no investimento no conhecimento e na inovação, na modernização do tecido empresarial e da administração pública, na valorização do território e dos seus recursos, na erradicação da pobreza e na redução das desigualdades.

Investir continuadamente em educação, formação, ciência e cultura; valorizar o espírito empreendedor, a modernização tecnológica e a dignidade do trabalho; prosseguir a simplificação administrativa e melhorar o sistema de justiça; é o que nos permite concretizar a ambição de construirmos uma sociedade decente, aberta e inclusiva, que se faz com todos e para todos, sem deixar ninguém para trás.

Hoje temos motivos para estar satisfeitos e confortados na confiança com que encaramos o nosso futuro.

Agora é o tempo de nos focarmos numa visão de médio prazo, que devemos prosseguir com estabilidade, para vencermos os desafios estruturais e nunca mais termos de repetir esta dura prova por que passámos e que agora vencemos.

Como sempre em democracia, juntos vamos conseguir!