Crescimento económico e coesão territorial

Dinamizar o investimento na economia através da aceleração da utilização dos fundos estruturais e de investimento europeus do Portugal 2020, é um instrumento de política económica estratégico para o país. O investimento público em escolas, património cultural e reabilitação das cidades voltará a crescer, acelerando-se também o apoio ao investimento das empresas, atingindo já em 2017 um total de 1000 milhões de euros ao serviço da economia portuguesa.

Ainda no domínio do investimento, a execução do Programa Capitalizar permitirá reforçar a saúde financeira e reduzir o endividamento das empresas, aumentando a competitividade e a capacidade de investimento, sobretudo das PME.

A implementação da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo – Startup Portugal, desenvolvendo uma rede nacional de empreendedorismo, bem como o incentivo à digitalização da economia através da iniciativa “Indústria 4.0”, traduzem a aposta do Governo na inovação e modernização do tecido empresarial e económico do país.

A aposta na ferrovia, executando os investimentos previstos no Plano Ferrovia 2020, que duplicarão face ao ano de 2016, é outro instrumento estratégico fundamental para promover a competitividade do país e ser geradora de emprego. Entre os principais projetos ferroviários a executar, destacam-se o início das obras no troço Covilhã-Guarda da Linha da Beira Baixa (corredor internacional Norte) e no Corredor Sul, de ligação do Porto de Sines a Espanha, ou a continuação dos trabalhos na Linha do Norte e na Linha do Douro e ainda o arranque dos trabalhos de eletrificação na Linha do Minho.

Também em matéria de mobilidade e infraestruturas de transporte, o Governo irá desenvolver o Plano Nacional de Mobilidade 2030, como um novo instrumento estratégico de planeamento futuro, por forma a adequar-se a um novo quadro de apoios europeus pós 2020.

No domínio das infraestruturas de transporte, será também apresentada uma solução para o desenvolvimento da capacidade aeroportuária futura na área metropolitana de Lisboa, de forma a assegurar uma gestão operacional eficiente e sustentada do crescimento estimado de tráfego.

A promoção e o apoio ao investimento num turismo inovador, diminuindo os efeitos da sazonalidade e diversificando mercados, apostando na qualificação e valorização dos recursos humanos, é também uma área estratégica assumida pelo Governo, potenciando um dos sectores mais dinâmicos da nossa economia.

Outra área importante de intervenção passa por um programa de revitalização do comércio local de proximidade, através de um planeamento comercial sustentável, da modernização dos estabelecimentos e da promoção da sustentabilidade económica e financeira dos modelos de negócio, promovendo a economia local.

Este é um orçamento que promove o investimento e o crescimento económico sustentável, criando condições para um emprego qualificado, apostando na inovação, no apoio às empresas e na coesão territorial.