Consulta participativa sobre políticas de habitação recebeu 1388 respostas online

“As consultas públicas oficiais costumam ter pouca participação. Desta vez não foi o caso, o governo empenhou-se e conseguiu mais de 300 contributos. Quanto ao grupo parlamentar, como tornámos possível a participação direta, via digital, por telemóvel e em papel, recebemos só online 1388 contributos e estamos a receber ainda as respostas em papel”, salientou a deputada e coordenadora do Grupo de Trabalho Parlamentar para a Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas das Cidades.

As respostas digitais foram acolhidas até à hora de fecho, no sábado, do processo de participação online no site “Política de Habitação – Dar Voz ao Cidadão”, criado pelo Grupo Parlamentar do PS para alargar os meios ao serviços dos cidadãos para se poderem pronunciar sobre as políticas públicas para este setor.

Às 1388 respostas digitais vão também juntar-se os questionários em papel, que estão a ser recolhidos, sendo depois apresentado, em breve, um relatório com a análise das opiniões manifestadas.

“Os cidadãos querem e gostam de participar, é preciso facilitar as formas de participação”, sublinhou Helena Roseta, agradecendo a todos os que participaram nesta iniciativa.

A “Nova Geração de Políticas de Habitação”, proposta pelo Governo do PS, pretende garantir o acesso de todos a uma habitação adequada, alargando o parque habitacional com apoio público, e criar condições para que a reabilitação urbana passe de exceção a regra.

As novas medidas propostas visam substituir e melhorar alguns dos instrumentos que já existem, nomeadamente, na resposta às famílias com grave carência de habitação, no incentivo ao arrendamento e na promoção da reabilitação urbana, mas também a criação de novos programas nas áreas do arrendamento acessível, da reabilitação e da inclusão social e territorial.

O Grupo Parlamentar do PS irá também apresentar publicamente, no início de 2018, um projeto de Lei de Bases da Habitação, onde serão refletidos os contributos recolhidos ao longo da legislatura e, em especial, durante o este processo participativo.