O Conselho da UE, presidido atualmente por Portugal, explicou em comunicado que se trata de um “conjunto de regulamentos que regem os fundos estruturais e de investimento, que ascendem a mais de 330 mil milhões de euros (a preços de 2018) ou quase um terço do orçamento a longo prazo da UE”.
Foi também esclarecido que “os fundos financiarão projetos regionais e locais destinados a reduzir as disparidades económicas e sociais entre Estados-membros e regiões, ao mesmo tempo que impulsionam uma recuperação sustentável da pandemia através do investimento em prioridades verdes e digitais”.
Citado pela nota em representação da presidência portuguesa do Conselho da UE, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, referiu que “a política de coesão está no cerne da solidariedade europeia”.
E acrescentou que “está próxima dos cidadãos e os seus benefícios são sentidos a nível local. O pacote legislativo para o próximo período centrar-se-á nos desafios das transições verdes e digitais, apoiando regiões, empresas e trabalhadores ao longo do percurso”.
O pacote 2021-2027 segue a política de coesão estabelecida de investimento plurianual, com a maior parte dos recursos destinados aos países e regiões menos desenvolvidos, a fim de promover a coesão social, económica e territorial em toda a União Europeia.
As principais verbas da coesão provêm do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (de 200 mil milhões de euros), do Fundo de Coesão (de 42,5 mil milhões de euros) e do Fundo Social Europeu + (88 mil milhões de euros).
Para os regulamentos que suportam este pacote financeiro entrarem em vigor, o Parlamento Europeu tem de dar o seu aval em sessão plenária no final de junho, sendo os documentos depois publicados no Jornal Oficial da União Europeia.
