Programas de Estabilidade e de Reformas
O Programa de Estabilidade 2016-2020 e o Programa Nacional de Reformas, ontem aprovados em Conselho de Ministros, foram já entregues na Assembleia da República, onde serão discutidos no dia 27 de abril, sendo posteriormente entregues na União Europeia.
Estes dois documentos refletem a visão do Governo do PS para um crescimento económico equilibrado, promotor de uma trajetória de consolidação das contas públicas e de coesão social.
O Programa de Estabilidade 2016-2020 traduz a estratégia orçamental para os próximos anos, assente em estimativas prudentes, visando uma consolidação orçamental exigente e simultaneamente promotora do crescimento económico e capaz de devolver estabilidade à vida dos portugueses.
Programa Nacional de Reformas – mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade
Programa Nacional de Reformas – Anexos
O Programa Nacional de Reformas traça as linhas estratégicas de médio prazo para uma visão de futuro do país, cumprindo os três desígnios assumidos por este Governo: Mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade. Estrutura-se em seis pilares estratégicos – qualificação dos portugueses, inovação empresarial, valorização do território, modernização do Estado, capitalização das empresas e coesão social – com diversos eixos de intervenção e medidas detalhadas, quantificadas e calendarizadas.
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