“Hoje [terça-feira] será publicada a portaria das vagas para a vinculação dinâmica dos professores que reúnem os requisitos para vincular este ano e estamos em condições de amanhã [quarta-feira] abrir o concurso”, afirmou João Costa.
Falando em conferência de imprensa, no Ministério da Educação, o governante defendeu que “este é um diploma que tem como foco principal a redução da precariedade dos professores”, assinalando que, entre a vinculação dinâmica e a chamada “norma-travão”, que já vigorava anteriormente, vão entrar para os quadros do Ministério da Educação cerca de 10.500 professores ainda este ano.
De acordo com o novo regime, os professores poderão vincular quando acumularem o equivalente a três anos de serviço, uma alteração que, de acordo com o ministro, permitirá reduzir para metade a precariedade na profissão docente.
Por outro lado, as necessidades permanentes das escolas passarão a ser respondidas exclusivamente através dos quadros de escola, com os quadros de zona pedagógica, que passaram de 10 para 63, a serem “remetidos à sua função original, que é para necessidades não permanentes do sistema”.
Para cumprir esse objetivo, em 2024 serão disponibilizadas um mínimo de 20 mil vagas em quadro de escola, às quais todos os professores vão poder concorrer “em pé de igualdade”, de acordo com a sua graduação profissional e preferências.
João Costa observou que o diploma aprovado pelo Conselho de Ministros traduz o compromisso do Governo em ir ao encontro de algumas reivindicações dos docentes, como por exemplo, referiu, quanto à manutenção da graduação profissional como único critério para o recrutamento e colocação de professores.
“Foram muitos os pontos de aproximação”, insistiu, acrescentando que os próprios professores “vão encontrar a resposta a alguns fatores de desinformação que têm circulado a propósito deste diploma”.
Na próxima semana, o ministro da Educação vai voltar a reunir com as organizações representativas do setor, com outro tema em cima da mesa, a negociação suplementar de um conjunto de medidas para corrigir desigualdades decorrentes do congelamento da carreira.
Já sobre o tema da recuperação d o tempo de serviço, João Costa observou que o executivo “está a apresentar uma proposta de aceleração da carreira”.
“É um sinal de que o Governo ouve e este mesmo diploma [sobre o regime de recrutamento] é um sinal de aproximações sucessivas às posições dos sindicatos”, afirmou.
