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Comissão Estruturada Permanente demonstra renovada ambição da política de Segurança e Defesa europeia

Comissão Estruturada Permanente demonstra renovada ambição da política de Segurança e Defesa europeia

O deputado socialista Diogo Leão destacou na quinta-feira, no Parlamento, a importância e necessidade da Comissão Estruturada Permanente para “uma maior autonomia estratégica da Defesa Europeia”, assinalando tratar-se de um dos instrumentos que demonstram “um inegável e renovado nível de ambição” no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa da Europa.

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Diogo Leão

“Debater a Cooperação Estruturada Permanente é debater a consolidação da identidade europeia de Defesa”, afirmou o deputado no debate com a presença do Governo sobre a participação de Portugal nesta entidade, que se seguiu à sessão solene em que o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, discursou por videoconferência no Parlamento português.

Diogo Leão considerou depois que essa entidade, que visa proteger e defender a União e os seus cidadãos, responder aos conflitos e a crises externas e reforçar as capacidades de Defesa de outros Estados parceiros, “nunca nos pareceu tão óbvia, tão relevante e tão necessária quanto no presente momento, representando um desafio exigente para uma maior autonomia estratégica da Defesa Europeia”.

Considerando que “já não nos faltam instrumentos europeus”, o coordenador do PS na Comissão de Defesa Nacional lembrou que, desde o final de 2016, “mesmo não sendo uma aliança militar”, os Estados-membros da União Europeia firmaram compromissos para promover uma maior cooperação ao nível da segurança e defesa, como a Bússola Estratégica, o Fundo Europeu de Defesa, o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e, por último, a Cooperação Estruturada Permanente.

No que respeita à participação dos Estados neste organismo, Diogo Leão apontou que, neste momento, “Portugal lidera e coordena três projetos da Cooperação Estruturada Permanente fundamentais para as capacidades da nossa Defesa Nacional”, nas áreas da ciberdefesa, defesa submarina e defesa em terreno urbano, e “integra ainda na qualidade de participante 14 outros projetos e, como observador, está presente em mais 20 projetos”.

Já em relação ao Fundo Europeu de Defesa, o parlamentar socialista defendeu que “é desejável” que através deste mecanismo sejam encontradas “afinidades multinacionais ou europeias no que toca a diminuir as duplicações – diria mesmo as multiplicações – das tipologias de meios e material militar que servem as Forças Armadas Nacionais, resultando daí não só melhores economias de escala para aquisição e investimento, como maior eficácia e interoperacionalidade”.

Para Diogo Leão, “estes robustecidos instrumentos capacitantes da Defesa Europeia não vivem no éter de uma realidade isolada ou imóvel”, existindo, pelo contrário, para “aumentar a eficiência e a eficácia das respostas à realidade dinâmica e imprevisível dos conflitos”, bem como à “multiplicidade dos riscos externos para a nossa segurança coletiva”.

Sublinhando que “o contexto é tudo”, assinalou ainda que o “contexto geoestratégico agravou-se, alteraram-se paradigmas, dimensões e potencialidades da ameaça a leste e outros riscos globais”, numa referência à invasão da Ucrânia pela Rússia e à solidariedade de Portugal com o povo ucraniano.

“Tivemos hoje, na sessão solene antecedente, a extraordinária oportunidade de ouvir o Presidente Zelensky, de nos solidarizar esmagadoramente e soberanamente, enquanto representantes do povo português, com a tragédia da guerra às portas da União Europeia, numa Ucrânia que é Europa e que sofre há 57 dias uma agressão militar e um ataque à sua soberania territorial sem precedentes no nosso século, pela simples razão do povo ucraniano querer assumir, maioritária e democraticamente, a sua identidade nacional e defender a sua soberania livre de ingerências externas”, disse.

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