Combate à Violência Doméstica em debate

A iniciativa, que propõe uma reflexão sobre novas formas de prevenção e combate a um fenómeno que configura uma grave violação dos direitos humanos, contará com as intervenções de abertura da Secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, e da presidente das MS-ID, Elza Pais.

Terá depois lugar o espaço de debate, com a participação da secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, do Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, dos professores universitários Manuel Lisboa e Carlos Poiares, da representante da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Sofia Cabral Lopes, e da representante da União de Mulheres Alternativa e Resposta, Elisabete Brasil, contando com a moderação da jornalista Carolina Reis.

O encerramento estará a cargo do deputado e vice-presidente do Conselho Consultivo das MS-ID, Jorge Lacão.

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres é assinalado em todo o mundo por designação oficial das Nações Unidas, evocando as três “Mariposas Inolvidables”, Patria, Minerva e María Teresa Mirabal, torturadas e assassinadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo na República Dominicana, a 25 de novembro de 1960, como símbolos da resistência feminista e contra a vitimação das mulheres.

O programa do atual Governo liderado pelo Partido Socialista elege o combate à violência doméstica e de género como área prioritária, tendo vindo a definir ações territorializadas com vista à sua erradicação.

Segundo os dados do Relatório Anual de Segurança Interna de 2017, entre os crimes contra as pessoas, a violência doméstica continua a constituir uma das principais formas de criminalidade, sendo apenas superada pelos crimes de ofensa à integridade física simples.

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