“O Grupo Parlamentar assumiu o combate à violência doméstica como o tópico que acompanharemos toda a sessão legislativa”, indicou Eurico Brilhante Dias, em declarações aos jornalistas, no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS.
O líder parlamentar do PS anunciou que “todos os suportes gráficos – quer digitais quer não digitais – do Grupo Parlamentar passarão a ter uma associação direta ao combate à violência doméstica”.
Nos próximos dias 11 e 12 de julho o Grupo Parlamentar do PS fará, em Sines, a sua “primeira reunião descentralizada da direção” da bancada, que será focada “na preparação do debate do Estado da Nação”, e a primeira atividade será “uma reunião para conhecer um projeto local de apoio às vítimas de violência doméstica”, envolvendo os parlamentares “no terreno nesse combate”, já que “o combate à violência doméstica é uma marca de água desta primeira sessão legislativa”, explicou.
“Toda a sessão legislativa, até setembro de 2023, este será o nosso logotipo e esta será a nossa mensagem”, frisou Eurico Brilhante Dias, que vincou que “este é um combate de todos”.
O presidente referiu-se depois à Agenda do Trabalho Digno, que será debatida amanhã na Assembleia da República, e asseverou que “é o ponto central e nuclear esta semana como uma grande reforma que está no programa eleitoral do Partido Socialista, está no programa do Governo e que ganha corpo legislativo esta semana”.
O debate sobre a Agenda do Trabalho Digno “tem um processo de votações longo, porque para além da proposta de lei apresentada pelo Governo há um conjunto vasto de diplomas”, recordou o dirigente socialista, que disse que o PS votará favoravelmente a proposta do executivo, que ainda esta semana foi apresentada à bancada do PS pelo primeiro-ministro e pela ministra do Trabalho, e procurará e continuará “a trabalhar com todos os grupos parlamentares para que aqueles que apresentaram propostas possam fazer baixa à especialidade para que esse trabalho possa continuar”.
Debates quinzenais com primeiro-ministro intercalado com ministros
Relativamente aos debates com o Governo no Parlamento, Eurico Brilhante Dias salientou que o Grupo Parlamentar do PS apresentou ontem uma proposta de revisão do Regimento da Assembleia da República em que recomenda “o regresso da periodicidade quinzenal aos debates, em que o senhor primeiro-ministro vem mês a mês, interpolado também mês a mês com a vinda de um ministro setorial”.
“Esta perspetiva interpolada – primeiro-ministro e ministro – era um elemento que fazia parte de um acordo-quadro entre o Partido Socialista e o PPD/PSD, em particular quando o PS ainda era minoria no Parlamento. E por isso a proposta do Partido Socialista aumenta a frequência da vinda do senhor primeiro-ministro, converte os debates de mensais em quinzenais e dá mais um contributo, tendo maioria absoluta, para que o Parlamento possa ter uma fiscalização periódica do Governo, neste caso no hemiciclo”, esclareceu.
Eurico Brilhante Dias garantiu que se sente “muito confortável como líder parlamentar que, tendo a maioria absoluta, contribui para o aumento de frequência de debates no hemiciclo com o senhor primeiro-ministro, com ministros setoriais no modelo que até previamente estava acordado com o PPD/PSD”.
“Claro que nós falamos com o PPD/PSD A, às vezes falamos com o PPD/PSD B, nem sempre a consistência entre o A e o B é absoluta e, por isso, às vezes eles próprios tropeçam nas suas incongruências”, ironizou.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS mencionou que “há partidos políticos que querem o regresso dos debates quinzenais só com o primeiro-ministro, há um partido em particular que quer os debates mensais com o primeiro-ministro. O Partido Socialista propõe o regresso da periodicidade quinzenal, mas interpolando o primeiro-ministro com outros ministros”. Ora, a posição do PS “é consistente e até um sinal claro que queremos que o Parlamento tenha, de forma reforçada, oportunidade de confrontar não apenas o senhor primeiro-ministro, mas outros membros do Governo”, considerou.
Por fim, Eurico Brilhante Dias reafirmou que nunca fecha “a porta ao diálogo” e, por isso, o PS está presente no grupo de trabalho do regimento para “trabalhar com os outros” partidos.
