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Cimeira Social do Porto abre uma nova perspetiva sobre o contrato social europeu

Cimeira Social do Porto abre uma nova perspetiva sobre o contrato social europeu

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS José Luís Carneiro sublinhou ontem, no Parlamento, a importância da Cimeira Social no Porto e do acordo digital estabelecido com a Índia, considerando que abrem “uma nova perspetiva sobre o contrato social europeu” e “uma nova visão estratégica da Europa em relação ao mundo, muito particularmente no que diz respeito à relação com a Índia”.

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Numa intervenção durante o debate sobre política geral com o Primeiro-Ministro, na Assembleia da República, o deputado e Secretário-Geral Adjunto do PS começou por fazer um “aviso preventivo” sobre a “tática de guerrilha das oposições de direita” em relação à Presidência Portuguesa da União Europeia, criticando o seu “silêncio” quanto às vitórias alcançadas pelo Governo português nesta liderança.

“Quando arrancou a Presidência Portuguesa da União Europeia, tivemos o caso do procurador europeu”, lembrou, apontando que agora, durante a Cimeira Social do Porto, “tivemos a instrumentalização do caso Odemira para procurar desvalorizar o importante acordo social que o Governo estava a alcançar”.

Reconhecendo que “o combate à pandemia, a campanha de vacinação, a proteção dos rendimentos do trabalho e a proteção dos rendimentos das empresas constitui a essência do esforço do Governo”, o parlamentar do PS fez questão de sublinhar, “no local próprio da democracia representativa, a importância da Cimeira Social no Porto e a importância do acordo digital que foi estabelecido com a Índia”.

“É seguramente importante avaliar a dimensão estratégica daquilo que ocorreu na relação da União Europeia com a Índia”, frisou, lembrando que é um país com o qual “temos relações profundas no plano histórico, cultural, social e institucional”, sendo, por isso, “muito importante sublinhar que é pela mão de Portugal que, de novo, a Índia e a Europa se reencontram em relação ao seu futuro estratégico”.

Em relação à Cimeira Social, José Luís Carneiro considerou que “o acordo que foi firmado, tendo como primeiro responsável o primeiro-ministro e o Governo de Portugal, abre uma nova perspetiva da União Europeia no que diz respeito aos desafios para a transição digital e para a transição climática”.

Para o vice-presidente da bancada do PS, este acordo “é em tudo comparável com aquilo que se verificou quando, em 1982, o Tratado da União Europeia, e antes dele, o Ato Único Europeu, trouxeram a coesão económica e social como um objetivo global, estratégico, para o conjunto da União Europeia”.

“Também aqui, com os mesmos princípios da subsidiariedade, da proporcionalidade, com o método da coordenação, da parceria, da governação a vários níveis, se estabeleceu o mesmo objetivo estratégico” de “garantir que o conjunto da União Europeia assume um compromisso com a proteção social e com a proteção do emprego”.

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