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Certificado Digital: Europa abre portas à livre circulação em segurança

Certificado Digital: Europa abre portas à livre circulação em segurança

Há muito que era aguardada pelos europeus a aprovação do certificado Covid-19. O passo foi dado pelo Parlamento Europeu na passada quarta-feira e, esta manhã, foi finalmente ratificado o regulamento que enquadra este certificado. Um documento que vai simplificar a circulação pelo espaço comunitário e abrir novas ocasiões para se poder viajar “em liberdade e em segurança”, defendeu esta manhã em Bruxelas o primeiro-ministro, lembrando que se devem “manter algumas normas de segurança”.

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Insistindo na ideia de que a pandemia ainda não acabou, o primeiro-ministro, que falava esta manhã aos jornalistas nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, durante a cerimónia de assinatura do regulamento que enquadra este certificado digital Covid-19, voltou a destacar que com esta aprovação ficam abertas as portas para uma maior e “mais responsável circulação em liberdade e em segurança” dos cidadãos, o que não obsta, como também referiu, que de deixem de respeitar as normas de segurança, lembrando que o documento comprovativo da testagem negativa, vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, entrará em vigor na União Europeia a tempo do verão, já a partir do próximo dia 1 de julho, garantindo ainda António Costa “ser este um passo muito importante com vista à retoma das viagens”.

Para o presidente em exercício do Conselho da União Europeia, este é também um “passo decisivo” para a desejada recuperação da economia dos 27 Estados-membros pós pandemia, renovando uma vez mais o apelo para que se mantenham as regras de higiene que, em caso algum, como defendeu, devem ficar para trás, “mesmo depois da vacinação”. António Costa referiu-se ainda ao anúncio feito esta manhã por uma fonte governamental à agência Lusa, segundo a qual Portugal começará a emitir através dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde os primeiros certificados digitais para cidadãos nacionais já “a meio desta semana”.

Presentes nesta cerimónia estiveram para além de António Costa, presidente em exercício do Conselho da União Europeia, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que testemunharam a adoção do regulamento que enquadra este certificado digital covid-19, um instrumento que vai permitir aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados, “viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 1 de julho”.

Cumprir o previsto

Depois de em maio os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre este “livre-trânsito”, gratuito, em formato semelhante a um cartão de embarque para viagens, digital e ou em papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e que será disponibilizado na língua nacional do cidadão e em inglês, foi agora mais fácil chegar-se a um consenso na aprovação pela assembleia do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento, o que permite que o certificado possa entrar em vigor “na data prevista e por uma duração de 12 meses”.

No quadro da implementação deste certificado europeu, está previsto que os Estados-membros não voltem a aplicar restrições, perante um quadro que indica que mais de metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, cabendo sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com certificado terão ou não de ser submetidos a quarentena, a mais testes ou a outros requisitos adicionais.

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