Bruno Aragão, que fazia declarações à comunicação social no final da audição do secretário de Estado das Finanças João Nuno Mendes, lembrou a insistência que os deputados socialistas sempre fizeram nesta comissão de inquérito: “Doa a quem doer, discutir a TAP”.
Ora, “esta semana foi muito elucidativa sobretudo de dois momentos onde havia alguma dúvida: o momento de 2015 e a forma como a reprivatização é feita; e depois o plano de reestruturação, sobretudo aquilo que faz com que se decida ou não pelos auxílios de Estado e pelo investimento de 3,2 mil milhões de euros que o Estado tem de fazer numa altura muito difícil do início da fase pandémica”, indicou.
Relativamente ao ano de 2015, temos “a noção clara de quais foram as duas peças fundamentais para que aquela reprivatização tivesse ocorrido”, esclareceu o deputado do PS, mencionando, em primeiro lugar, as cartas de conforto, “que permitem que o Estado garanta a dívida da empresa e que levam a que o Tribunal de Contas afirme que apesar da privatização de 61% da empresa, o Estado se assemelha a um acionista único pelas garantias que são dadas nesse momento e pelas cartas de conforto que surgem a partir do despacho do então secretário de Estado, que é ligeiramente diferente do despacho que havia sido dado um mês antes”.
A segunda peça que foi fechada ontem é “a linha do tempo que nos faltava do tal parecer que suporta os fundos Airbus”, tratando-se de outra ferramenta fundamental para capitalizar a TAP, referiu.
Bruno Aragão acrescentou que as audições desta semana ajudaram também a explicar “como se tomaram um conjunto de decisões que levaram à opção do Estado de colocar 3,2 mil milhões de euros numa empresa que é assumidamente estratégica para Portugal”.
O coordenador dos socialistas na comissão de inquérito lembrou que a recuperação económica que Portugal está a viver “resulta, entre outros fatores, de termos uma companhia aérea que se conseguiu reerguer, que se conseguiu capitalizar e conseguiu alavancar aquele que é um dos setores principais da economia portuguesa, sobretudo no apoio a esta recuperação, que é o setor do turismo”.
A comissão parlamentar de inquérito vai entrar agora numa última fase de audições “que tem uma particularidade: tirando o ex-secretário de Estado das Infraestruturas, serão só ministros – ex-ministros das Finanças, atual ministro das Finanças e o ex-ministro das Infraestruturas”, disse.
“Houve uma consensualização do calendário, esse calendário está a ser cumprido, todos os partidos têm feito um esforço imenso para que as audições decorram como estava planeado” e, por isso, “neste momento não há nada que aponte para uma necessidade de prolongamento dos trabalhos”, advertiu o socialista.
Frisando que os trabalhos terminarão, como previsto, no dia 16 de junho, seguindo-se um mês para apresentação e discussão do relatório, Bruno Aragão lembrou que os portugueses pedem conclusões e utilizou as palavras do primeiro-ministro – “doa a quem doer”.
