Balanço positivo dos dez anos do Programa Nacional de Saúde Oral.

O Ministério da Saúde, em jeito de balanço dos dez anos do Programa Nacional de Saúde Oral (PNSO), afirma que, desde 2008 até ao dia 16 de agosto de 2018, foram emitidos 5.234.298 (5,2 milhões) cheques-dentistas, o que representou um investimento de 132.641.390 euros (132,6 milhões de euros).

Além destes, foram ainda emitidos 20.638 vales no âmbito do Programa de Intervenção Precoce do Cancro Oral, um investimento de 331.190 euros.

Até ao final da presente legislatura, o Governo pretende que haja, pelo menos, um gabinete de saúde oral em cada agrupamento de centros de saúde, num total de cerca de 90 gabinetes, garantindo assim uma cobertura mínima em todo o país no acesso a consultas de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde.

Atualmente, nos cuidados de saúde primários existem 53 médicos dentistas e 59 centros de saúde com gabinetes de saúde oral, 22 dos quais na Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, 25 na ARS Norte, seis da ARS Centro, três na ARS do Alentejo e três na ARS do Algarve. De setembro de 2016 a 31 de julho de 2018 foram realizadas 83.077 consultas de medicina dentária.

Desde que foi lançado em 2008, o PNSO já chegou a 3,3 milhões de portugueses, abrangendo atualmente crianças e adolescentes até aos 18 anos que frequentam escolas públicas, idosos com complementos solidário, grávidas, portadores de VIH/sida e doentes que necessitem de intervenção precoce devido a cancro da boca.

Entretanto, o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e o Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça estão a estudar a criação de um cheque-dentista específico para ser aplicado nas instituições prisionais, junto da população reclusa.

Trata-se de uma população vulnerável, com necessidades específicas, estando os dois gabinetes ministeriais a analisar uma solução, que pode começar como experiência-piloto no início de 2019, e que passa pela prestação de cuidados de medicina dentária em consultórios dentro dos estabelecimentos prisionais.